O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT),  na discussão sobre o teor da Moção 100/10, de sua autoria, na reunião ordinária de hoje (13/09/10) destacou o teor do documento, visto o tremendo mau estar provocado pela distribuição de livros junto ao segmento escolar, no que reforça solidariedade aos país e mães, na expectativa de que o processo não se repita. Paiva pediu a retirada da moção, no que foi atendido pela maioria dos parlamentares, com oito votos favoráveis.

MOÇÃO Nº 100/10

De Repúdio à Secretaria de Estado da Educação pela distribuição de livros com conteúdo pornográfico à rede estadual de ensino

A recente distribuição do livro "Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século", realizada pela secretaria estadual de Educação, causou grande polêmica em todo o Estado de São Paulo, por haver, no conteúdo da obra, textos considerados inadequados para adolescentes. Alguns pais de alunos do ensino médio, querem até que o livro, que contém textos de autores como Machado de Assis, Clarice Lispector e Mário de Andrade, seja recolhido das salas de aula.

O conto "Obscenidades Para Uma Dona de Casa", de Ignácio de Loyola Brandão, narra a história de uma mulher que recebe cartas de um desconhecido. As cartas descrevem detalhadamente momentos de atos sexuais. O problema, segundo os pais, são as palavras usadas para descrever esses atos.

No conto "Olho" a narrativa descreve um tema ainda mais polêmico, o texto trata de incesto, que do desejo à prática, coloca um professor universitário de Botânica diante da própria irmã.

Em Jundiaí, por exemplo, Gilberto Aparecido da Rosa, pai de duas adolescentes gêmeas de 17 anos, recorreu ao Ministério Público. Para ele, o conto é inapropriado para os estudantes. "Eu acho que essa linguagem é muito chula para os padrões acadêmicos. Acho que os jovens não mereceriam receber uma linguagem dessa dentro das escolas", diz Rosa. As adolescentes dizem ter ficado constrangidas com as situações criadas em sala de aula por conta desse conto. "Já tem o tipo de brincadeira que é normal de jovens. Eles começam a brincar com esse tipo de coisa. E ainda mais se a escola entrega um material desses, é a mesma coisa que dar liberdade para eles começarem a brincar", diz a garota Juliana da Rosa.
 

Entendemos ser desnecessária e inoportuna a reprodução de partes da obra, consideradas ‘pornográficas’, visto que incorreríamos no mesmo erro praticado pelo Governo do Estado de São Paulo, ao expor tal conteúdo publicamente.

O material está sendo entregue em uma caixa, identificada com a sigla da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e com o brasão do Governo do Estado de São Paulo, acompanhado de outros dois livros, Casas de Bonecas, de Henrik IIbsen, e Canto Geral, de Pablo Neruda. Todos os volumes também levam o selo da Secretaria Estadual da Educação.

Existe uma diferença fundamental entre censura e adequação de conteúdo à determinada faixa etária. Tanto é verdade, que certas publicações vendidas em bancas de jornal ou certos filmes disponibilizados para locação devem ter um espaço reservado, de maneira que seu acesso não seja indiscriminado. Na televisão, há uma classificação indicativa, por faixa etária, para cada programa a ser veiculado, não para bloquear o acesso, mas para alertar os espectadores, no sentido educativo.

A Moção seria direcionada ao Governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, e ao Secretário Estadual de Educação, Paulo Renato Souza, pela distribuição do livro "Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século".

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946