Câmara aprova, em primeira discussão, programa municipal de apoio a mães solo

A Câmara aprovou em primeira discussão o projeto de lei 219/2025, que visa instituir em Piracicaba o programa "Mãe Acolhida", destinado ao apoio psicológico, social e educativo às mães em situação de vulnerabilidade social que são responsáveis, sozinhas, pelo cuidado e sustento de filhos menores de idade ou dependentes.

A proposta, votada nesta segunda-feira (12), durante a 58ª Reunião Ordinária, tem como autor o vereador Edson Bertaia (MDB) e também é assinada por Zezinho Pereira (União Brasil), Gustavo Pompeo (Avante) e Fábio Silva (Republicanos). Junto com o texto, foi acatado pelo plenário o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a emenda que havia sido apresentada por Rai de Almeida (PT).

O "Mãe Acolhida" tem como diretrizes promover grupos de apoio psicológico e emocional em unidades básicas de saúde, escolas e centros comunitários; oferecer oficinas e palestras com orientações sobre direitos sociais, inclusão no mercado de trabalho e planejamento familiar; incentivar o cadastro e encaminhamento das beneficiárias para programas sociais já existentes; e mobilizar parcerias com entidades civis, igrejas, universidades e profissionais voluntários para apoio às ações do programa.

Edson Bertaia explica que o foco do projeto no apoio às mães solo deve-se ao fato de que "muitas mulheres enfrentam sozinhas os desafios de cuidar, sustentar e educar seus filhos, lidando com limitações financeiras, emocionais e sociais".

"Este programa busca oferecer acolhimento psicológico, orientação social e oportunidades educativas que contribuam para a autonomia, a dignidade e o fortalecimento dos vínculos familiares dessas mães. Prevê ações como grupos de apoio, oficinas informativas, encaminhamentos para benefícios sociais e parcerias com a sociedade civil. Com isso, o programa promove inclusão, reduz desigualdades e amplia o cuidado social com uma das parcelas mais vulneráveis da população", argumenta o vereador.

Também durante a sessão foi aprovado, em discussão única, o projeto de decreto legislativo 79/2025, de Felipe Gema (Solidariedade), que altera dispositivos do decreto legislativo 58/2014, que instituiu na Câmara o "Dia do Torcedor Quinzista".

As demais proposituras que compunham a pauta da 58ª Reunião Ordinária não foram votadas em razão do término do tempo regimental da Ordem do Dia —e, portanto, serão novamente relacionadas para a sessão da próxima quinta-feira.

No Primeiro Expediente, a moção de aplausos 241/2025 foi entregue pela vereadora Rai de Almeida (PT) ao IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), pelos 15 anos da unidade de Piracicaba.

E três oradores participaram da sessão. A Tribuna Popular foi ocupada por Henrique Ballstaedt Correa Costa, que contextualizou o projeto de lei 327/2025, que constava da pauta da reunião. Convidados pelo presidente Rerlison Rezende (PSDB), o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, e o presidente do XV de Piracicaba, Matheus Bonassi, também falaram aos vereadores.