PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
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26 DE NOVEMBRO DE 2021

Câmara aprova em dois turnos PL que atualiza orçamento para 2022-2025


Projeto de Lei que acresce em cerca de R$ 175 milhões a previsão orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025 foi aprovado em dois turnos na madrugada desta sexta (26)



EM PIRACICABA (SP)  

PL 216/2021, que altera o PPA 2022-2025, foi aprovado em dois turnos

PL 216/2021, que altera o PPA 2022-2025, foi aprovado em dois turnos

Zezinho Pereira

Zezinho Pereira

Josef Borges, líder do governo na Câmara

Josef Borges, líder do governo na Câmara

Paulo Campos

Paulo Campos

Pedro Kawai

Pedro Kawai
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PL 216/2021, que altera o PPA 2022-2025, foi aprovado em dois turnos






O Plano Plurianual 2022-2025, instrumento que planeja as diretrizes para a aplicação de recursos financeiros para o período de 4 anos em um ente federativo, recebeu um acréscimo da ordem de 175 milhões de reais na previsão orçamentária municipal para o referido quadriênio.

A atualização dos valores orçamentários previstos para o PPA 2022-2025 foi autorizada por meio do projeto de lei 216/2021, aprovado na virada de quinta (25) para sexta-feira (26) na Câmara Municipal de Piracicaba. A propositura foi aprovada em primeiro turno na 47ª reunião ordinária e, na sequência, em segundo turno, na  35ª sessão extraordinária. 

Além da atualização dos valores, que segundo justificativa do Executivo decorre da "nova realidade econômica imposta pelo cenário de forte inflação", o projeto traz ainda duas novas ações voltadas à cultura: "a construção e implantação de centros culturais" e a "plataforma digital da cultura". Juntas, as duas ações preveem no PPA a aplicação de 3,6 milhões de reais ao longo de 4 anos. 

Emendas - Das cinco emendas ao projeto de lei 216/2021 que foram protocoladas, apenas uma foi aprovada: a emenda 01/2021, que alterava no PPA o nome "Câmara de Vereadores de Piracicaba" para "Câmara Municipal de Piracicaba", sua atual denominação. 

As emendas 03 e 04, que buscavam incluir no PPA, respectivamente, a "Reforma e Ampliação no Parque Zoológico Municipal e Paraíso da Criança" e o repasse da prefeitura ao Semae autorizado pela lei nº 9.630, de 28 de outubro de 2021, foram retiradas a pedido de seus autores. 

Já as emendas 02 e 05, propostas pelo vereador Zezinho Pereira (DEM), e que pleiteavam a "Criação e Manutenção de Centro de Referência das Pessoas Portadoras do Autismo" e "Ações de Saúde e Controle da População Animal", respectivamente, foram ambas rejeitadas por 9 votos a 7. 

A emenda 2 propunha a destinação de 1 milhão de reais ao ano para a construção e manutenção de um centro de referência para pessoas com autismo. Estes valores viriam da ação "186 - Apoio aos Serviços de Saúde", constante dos anexos do PPA.

Já a emenda 5 buscava acrescer nas metas físicas do PPA o atendimento de 10 mil animais por ano, representando uma majoração financeira anual da ordem de 400 mil reais. Para tanto, a emenda propunha que estes recursos fossem remanejados também da ação "186 - Apoio aos Serviços de Saúde".

Discussões - Zezinho Pereira citou a não construção do Hospital Veterinário público em Piracicaba como um dos fatores que ensejaram a emenda 05: "a gente fica pensando que as coisas não aconteceram para os animais... mas a gente não poderia deixar de ter um hospital veterinário, haja vista que falou-se que não podia construir pois lá era o fim do mundo, mas lá todos os vereadores e prefeito tiveram votos, e lá não é o fim do mundo, é a nossa cidade", disse o parlamentar. 

Josef Borges (Solidariedade), líder do governo na Câmara, ao subir na tribuna disse o PL 216/2021 já traz recursos destinados à saúde e controle da população animal em Piracicaba: "ela já prevê a quantia de 500 mil reservada para essa finalidade. O que se falta é fazer a licitação. Esse valor, hoje, é suficiente para o controle da situação animal no município, visto que o canil municipal tem a capacidade para realizar 600 castrações ao mês", defendeu o vereador, que ainda informou que duas emendas parlamentares estaduais devem ser destinadas a Piracicaba para estas ações. 

Pedro Kawai, em defesa à emenda, também lembrou a não vinda do hospital veterinário para a cidade: "eram 10 hospitais previstos, e um era para Piracicaba. Uma estrutura que viria gratuitamente e que o governo municipal resolveu abrir mão (...) Vamos, então, reservar recursos no orçamento, sim, para o atendimento da causa animal, já que não veio o hospital veterinário".  

Sobre a emenda 02, Zezinho, com a voz embargada, lembrou que "é muito triste ter um filho autista e passar por isso. Temos que fazer mais, muito mais. Se alguém não votar a favor, os autistas não vão falar mal de você, não vão fazer campanha contra, pois eles nem tem tempo para isso". defendeu o vereador.

Josef Borges disse que existem rubricas no orçamento voltadas ao atendimentos dos autistas, e defendeu a realização de convênios com entidades especializadas ao invés da criação de um centro de referência: "na Lei Orçamentária Anual consta uma rubrica para convênios com entidades para atendimentos de alta e média complexidade. Lá não está especificado a nomenclatura de cada um, mas está contemplado, sim, o atendimento das pessoas com transtornos do espectro do autismo" e disse mais à frente em seu discurso que "são gastos, atualmente, cerca de 900 mil reais [ao ano] para atender 334 crianças. O governo quer aumentar esse atendimento através das instituições que já existem. Se construirmos esse centro, neste momento, o atendimento fica inviabilizado".

O vereador Paulo Campos, também ao discutir a propositura, disse que apesar das entidades "que desenvolvem esse trabalho muito bem dentro de todas limitações que existem, elas não atendem a demanda como um todo, ou então não teríamos em nossos gabinetes pessoas nos procurando", e defendeu a construção do centro de referência. 

Pedro Kawai também destacou o papel das entidades e lembrou a dificuldade pelas quais muitas delas passam com a falta de recursos. "As demandas que aparecem nos gabinetes, certamente, são por falta de orçamento. Afinal de contas, todas as entidades querem atender mais. A angústia das entidades é essa, não conseguir atender" e também considerou oportuna a previsão no PPA de recursos para a construção de um centro de referencia no tratamento do autismo.

A discussão completa sobre o PL 216/2021 e as emendas pode ser vista na íntegra no canto esquerdo da página, logo abaixo da foto de capa. 



Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo

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