Câmara aprova Dia Municipal da Literatura Brasileira no calendário de eventos

Os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira (4), em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB) que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Literatura Brasileira”. A celebração deverá ser realizada, anualmente, na primeira quinzena de maio.

“A escolha do período a ser comemorado em nosso município encontra respaldo no calendário nacional, uma vez que o dia primeiro de maio é reconhecido como o Dia da Literatura Brasileira, instituído em homenagem ao nascimento de José de Alencar, um dos mais importantes escritores do Romantismo e figura fundamental na consolidação da literatura nacional. A data, portanto, transcende a mera celebração de um autor, configurando-se como momento de reconhecimento da produção literária brasileira em sua totalidade, abrangendo diferentes épocas, estilos e vozes”, traz o parlamentar no projeto de lei 72/2026.

Pedro Kawai lembra que “a literatura desempenha papel essencial na formação cultural e intelectual da sociedade, sendo instrumento de construção da identidade nacional e de reflexão crítica sobre a realidade social” e defende que ela, por meio de suas inúmeras vozes, é “patrimônio imaterial que expressa a diversidade e a riqueza cultural do Brasil”.

Para ele, a instituição da data comemorativa exerce função pedagógica e social de estimular o hábito da leitura e promover o acesso ao conhecimento, além de ser uma “oportunidade para incentivar a leitura, difundir autores nacionais e fomentar atividades culturais em escolas, bibliotecas e demais instituições”.

O vereador também defende que a iniciativa “possibilitará a realização de eventos, projetos e ações que fortaleçam o vínculo da população com a literatura, incentivando especialmente crianças e jovens ao desenvolvimento do pensamento crítico e da sensibilidade artística”, e que a proposta “se justifica como medida de relevante interesse público, cultural e educacional, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural brasileira e para a formação de uma sociedade mais consciente, crítica e participativa”.

Ao justificar seu voto favorável, Pedro Kawai disse: "esse foi um pedido da comunidade literária da nossa cidade, principalmente da Academia Piracicabana de Letras, que faz um trabalho de extrema relevância na defesa, divulgação e perpetuação da nossa literatura, não só a piracicabana mas a brasileira. Faremos trabalhos de incentivo à leitura, de divulgação dos nossos escritores para que a gente mostre para as novas gerações a importância da leitura e da literatura na formação das nossas crianças e adolescentes". 

Para se tornar lei, o projeto precisa ainda ser aprovado em segundo turno e, na sequência, ser sancionado pelo prefeito.