A Câmara aprovou por unanimidade a proposta do Executivo para o aumento dos vencimentos do funcionalismo público da administração direta e autárquica municipal. Pelo projeto de lei 72/2011, a tabela de vencimentos e salários passa a ser recomposta em 8,2934 por cento. O valor é a soma de 6,17 por cento de compensação decorrente das perdas inflacionárias com 2 por cento de aumento real.

A alta remete a 1º de março deste ano e é extensiva aos inativos e pensionistas. A mudança passa a valer assim que a decisão for publicada no Diário Oficial do Município, podendo elevar os salários já neste mês. Também será concedido abono mensal de R$ 50, que fica integrado aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais por ele beneficiados.

Com texto semelhante, o projeto de lei 73/2011 concede aos servidores públicos da Câmara de Vereadores a mesma recomposição prevista para o funcionalismo da administração direta e autárquica municipal. Ambos os projetos de lei também estipulam que os subsídios dos vereadores, dos secretários municipais, dos chefes de gabinete, do procurador-geral e dos presidentes de autarquias e empresas públicas ficam recompostos em 6,17 por cento, ou seja, apenas a compensação decorrente das perdas inflacionárias. Os projetos de lei 72 e 73 foram aprovados durante reunião extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (24).

VEREADORES
Cinco vereadores foram à tribuna discutir os projetos de lei. José Antonio Fernandes Paiva (PT) lamentou a forma como foi decidido o aumento para o funcionalismo público municipal. "Era a discussão que eu mais queria fazer", revelou o parlamentar, que esperava uma participação mais efetiva da Câmara no processo. "Por que vou falar aqui se [a proposta] é boa ou ruim se os interessados já se decidiram por ela?", questionou Paiva.

Para José Pedro Leite da Silva (PR), o aumento dentro da realidade econômica é satisfatório, mas a reforma administrativa, em sua opinião, seria o ideal.

Já José Luiz Ribeiro (PSDB) comentou que quase todas as categorias tiveram ganho real do salário e que com o funcionalismo público de Piracicaba não poderia ser diferente. O vereador atrelou o aumento ao crescimento do país e à política de recuperação salarial. Ele propôs a criação de uma comissão permanente de negociação salarial, que discutirá problemas que envolvem o servidor público.

José Aparecido Longatto (PSDB) ressaltou o fato de que secretários municipais e vereadores não terão aumento real dos subsídios. Ele reforçou o pedido para que todos os vereadores aprovassem os projetos. "O que o sindicato fez nós temos somente que ratificar. A assembleia é soberana sempre", afirmou.

Por fim, Walter Ferreira da Silva, o Pira (PPS), disse que conversou com os funcionários da Prefeitura, que relataram estar felizes com o aumento proposto pelo Executivo. Para ele, o trabalho do funcionalismo público é "muito importante" para Piracicaba e que "todos saíram ganhando" com as negociações salariais.

TEXTO: Patrícia Sant´Ana Amancio / MTB: 24.154  //  Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Gustavo Annunciato / MTB 58.557