O início de um ano legislativo costuma trazer um desafio adicional para a divisão da Câmara responsável por formular a Ordem do Dia (relação prévia das matérias que serão discutidas pelos vereadores no plenário). Como num quebra-cabeça, os servidores do Departamento Legislativo precisam calcular como serão encaixadas determinadas peças que, num primeiro olhar, parecem disputar o mesmo espaço.

Normalmente, três fatores costumam ser levados em conta para uma propositura dar entrada na pauta de uma reunião: se ela precisa passar por alguma Comissão Permanente (requerimentos e indicações dispensam essa etapa), se já obteve parecer favorável dos membros das comissões e se a matéria foi deliberada pelo Departamento Legislativo, que se reúne uma vez por semana --em geral, às terças-feiras--, para discutir as Ordens do Dia das reuniões da quinta e da segunda-feira seguintes.

PROPOSITURAS ACUMULADAS
O que acontece especificamente no início de um ano legislativo é que outras duas peças ganham importância nesse quebra-cabeça. A primeira delas é o volume de proposituras que se acumula durante o recesso parlamentar, quando não ocorrem reuniões ordinárias na segunda quinzena de dezembro e durante o mês de janeiro.

Apesar de não haver discussões no plenário nesse período, o trabalho da Câmara e dos vereadores segue inalterado --os gabinetes, por exemplo, permanecem abertos para atender a população. Como durante o recesso os parlamentares mantêm a rotina de visitas a bairros para ouvir as reivindicações dos moradores, um grande número de requerimentos e indicações (em 2011, foram mais de duas centenas) registrados no final de um ano e no início de outro vai se acumulando à espera de as reuniões ordinárias voltarem para, aí sim, poderem dar entrada na relação de pautas a ser discutida em plenário.

Em 2011, os vereadores apreciaram 92 proposituras nas quatro primeiras reuniões ordinárias do ano, o que significa a entrada de 23 matérias, em média, por sessão realizada até agora. O grande volume de proposituras chegou a ser destacado em plenário pelos vereadores, como fez José Luiz Ribeiro (PSDB) no último dia 7.

Na média das quatro primeiras reuniões ordinárias dos últimos quatro anos, 2011, com 23 matérias analisadas, só fica atrás de 2010, com 30. A média de proposituras a dar entrada nas quatro sessões iniciais de 2008 ficou em 22, e nas de 2009, em 15 [veja mais no quadro acima].

NOVA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES
O segundo fator que interfere na formulação da Ordem do Dia das primeiras reuniões ordinárias de um ano legislativo costuma aparecer, na verdade, a cada dois anos. Trata-se do tempo necessário para que se defina a nova formação das Comissões Permanentes da Câmara, que são renovadas logo no início dos anos ímpares --exatamente o que ocorreu em 2011.

A mudança tem duas implicações na formulação das primeiras Ordens do Dia --ambas relacionadas ao fato de os vereadores precisarem se reunir para decidir quem fará parte de qual comissão. Uma delas é que, seguindo a lógica, se privilegia a entrada de proposituras que não dependam de pareceres de comissões (casos dos requerimentos e das indicações), já que a composição delas nem sempre é definida logo na primeira reunião ordinária do ano.

A outra implicação provocada pela nova formação das Comissões Permanentes é que, como os vereadores necessitam de tempo para discutir a renovação delas, uma Ordem do Dia mais "tranquila" evita que as reuniões ordinárias se estendam. "Para atender a demanda dos vereadores, deixamos a pauta com a tranquilidade necessária para que, se a reunião se estendesse um pouco mais, não houvesse o prejuízo de ter de se prorrogar uma reunião ordinária, nem atrasar ou adiar toda a pauta para outra reunião", explica Fábio Dionísio, diretor do Departamento Legislativo da Câmara, a respeito das Ordens do Dia das quatro primeiras reuniões ordinárias de 2011. "Nós deliberamos, no Departamento Legislativo, por esta opção: deixar sempre a pauta tranquila para que os assuntos pendentes das comissões não atrapalhassem as reuniões", reforça Dionísio.

Por fim, duas das quatro primeiras sessões ordinárias realizadas em 2011 tiveram o pequeno expediente suspenso para que assuntos de interesse geral fossem debatidos na Câmara. Na reunião do dia 10, membros do Conselho de Contribuintes de Piracicaba ocuparam o plenário para explicar as funções que desempenham, enquanto no dia 14 a Casa de Leis recebeu a visita de integrantes da administração municipal com o intuito de esclarecer problemas verificados em obras na cidade.

Como as apresentações, em ambas as oportunidades, acabaram avançando no tempo destinado às votações das matérias, o Departamento Legislativo, prevendo a situação, preferiu formular uma pauta majoritariamente composta por requerimentos, que costumam ser aprovados sem grandes discussões em plenário. Segundo Dionísio, a entrada de maior número de projetos de lei, de lei complementar, de decreto e de resolução deve ocorrer em até uma semana. "Optamos por deixar os vereadores livres para tirar o máximo proveito dessas duas apresentações [dos dias 10 e 14, ocorridas no pequeno expediente] e demos uma "tranquilizada" na pauta, com a normalização dos trabalhos devendo ocorrer a partir do dia 17 ou 21", disse o diretor do Departamento Legislativo.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Gustavo Annunciato / MTB 58.557