PIRACICABA, SÁBADO, 6 DE MARÇO DE 2021
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

19 DE FEVEREIRO DE 2021

Câmara analisa veto parcial do Executivo sobre uso e ocupação do solo


Projeto de lei complementar 18/2020 disciplina uso e ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Leandro Trajano Salvar imagem em alta resolução


A Câmara de Vereadores irá deliberar na 7ª reunião ordinária de 2021, nesta segunda-feira (22), sobre o veto parcial do projeto de lei complementar 18/2020. O PLC disciplina o uso e ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano no município nos termos da lei complementar 405/2019, que aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento. De acordo com o Executivo, o veto parcial interposto se fundamenta em “motivos de contrariedade ao interesse público e ilegalidade do referido projeto de lei complementar”. O Executivo vetou o parágrafo único do artigo 50 e o parágrafo 1º do artigo 107 do projeto de lei complementar.

Na Ordem do Dia da 7ª reunião ordinária de 2021, estão em pauta, em discussão única, quatro moções, das quais três são de apelo ao governador de São Paulo, à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados.

O processo de regularização fundiária de Santana e Santa Olímpia e as obras de interligação entre os bairros Vale do Sol e Parque São Matheus I e II são temas dos requerimentos 223 e 222, de autoria de Anilton Rissato (Patriota) e Ary Pedroso Jr. (Solidariedade), respectivamente. O número de pacientes diagnosticados com dengue, zika vírus e chikungunya em Piracicaba é questionado no requerimento 226/21, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL). A Câmara também irá analisar, em discussão única, os requerimentos 228, 233 e 234.

Devido à pandemia, a reunião ordinária será realizada pelo SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que apenas do presidente da Casa permanece no plenário, enquanto os demais vereadores participam, por vídeo, de seus gabinetes ou residências.

Os trabalhos legislativos são exibidos pela TV Câmara, a partir das 19h30, nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, pelo site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, pelos perfis da Câmara no Facebook e no YouTube e pela Rádio Câmara Web. A Rádio Educativa 105,9 FM começa a transmitir às 20h, após a Voz do Brasil.



Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343




Legislativo Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

Notícias relacionadas