Moradores da rua Humberto Palma, próximo à avenida Alberto Vollet Sachs, procuraram o vereador Pedro Kawai (PSDB) esta semana, para solicitar providências em relação ao estado de conservação da calçada, guias e sarjetas, tomadas pelo mato, o que dificulta a circulação de pessoas e favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos.

Eles se dizem esquecidos pela prefeitura e contam que o problema se agravou desde o final do ano, quando a limpeza periódica deixou de ser realizada. Paulo Sérgio Andreota, que mora nas proximidades, disse que além do mato, já estão crescendo Leucenas, espécie de árvore invasora. “A gente sabe que a calçada é de responsabilidade dos proprietários, mas a prefeitura tem que fiscalizar e até notificar dando prazo para a limpeza”, observou.

De fato, segundo Kawai, a legislação municipal estabelece que é de responsabilidade do proprietário do imóvel, a limpeza e a conservação das calçadas, diferentemente dos espaços públicos e áreas verdes, cuja atribuição é da prefeitura.

O parlamentar explicou aos moradores que a prefeitura tem autoridade para notificar e, no caso de a limpeza não ser realizada, até executar a limpeza e lançar os custos desse serviço na Dívida Ativa, em nome do proprietário do imóvel. “O caminho mais rápido é registrar a solicitação da limpeza pelo 156, através da internet”, recomendou o vereador que, como medida complementar, já protocolou a indicação 400/2022 para oficializar o pedido da comunidade.