PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
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13 DE DEZEMBRO DE 2019

Audiência pública, em 15 de janeiro, discute ortopedia e oftalmologia


Convocado pelo vereador Paulo Campos, audiência pública deve reunir o secretário municipal de Saúde e os médicos auditores do Centro de Especialidades



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Audiência pública avalia exames ortopédicos e oftalmológicos



Requerimento 1038/2019, aprovado em caráter de urgência, na 75ª reunião ordinária de ontem (12), de autoria do vereador Paulo Campos (PSD), convoca o secretário municipal da Saúde e os médicos auditores do Centro de Especialidades.

Além de convidar o prefeito municipal, assistente social, assim como toda a sociedade local e demais interessados, para audiência pública referente às cirurgias, exames e consultas de oftalmologia e ortopedia no Município de Piracicaba. 

A audiência pública será realizada no dia 15 de janeiro de 2020 (quarta-feira), às 19h30, no plenário da Câmara, Francisco Antonio Coelho, rua Alferes José Caetano, 834, prédio principal, Centro.

A audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbram a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas, que não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais, os setores da sociedade civil podem divergir, sendo importante o uso do princípio do contraditório.

O evento também é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública. Com isso, pode-se atribuir à coletividade a responsabilidade de decidir sobre aquilo que é de interesse coletivo. No entanto, quem toma as decisões é a autoridade, sendo a audiência um mero condicionante do processo decisório.

Paulo Campos considera que a Câmara tem recebido com muita frequência reclamações e pedidos de ajuda referente à demora das consultas, exames e cirurgias nas áreas de oftalmologia e ortopedia, sendo o maior reclamo de demora das cirurgias de catarata (oftalmologia) e cirurgias de coluna, joelho e articulações (ortopedia).

O Sus (Sistema Único de Saúde) tem a missão de oferecer acesso integral, universal e igualitário à população brasileira e todos têm direito às ações e serviços necessários para a promoção, a proteção e a recuperação de sua saúde, incluindo a realização de consulta médica e exames nas unidades.

Paulo Campos também avalia que a demora de cirurgias, além de trazer problemas sérios para saúde do paciente, também contribuem para judicialização dos casos, causando grandes prejuízos ao serviço público e desgaste emocional ao paciente que procura a Justiça para ter seu direito garantido.

No requerimento são convocados: osecretário municipal da Saúde, Pedro Antônio de Mello; os médicos auditores Ronald Ricci Junior, Américo Ferraz De Oliveira, Luiz Alberto Mansano e Ronaldo Jose de Lima.

Além de convite ao prefeito municipal Barjas Negri e à Assistente Social Maria Elisa Botene Usberti; assim como toda a sociedade local e demais interessados.

Cópias do requerimento serão enviadas às autoridades convocadas, bem como expedidos convites às autoridades constantes do cadastro de entidades da Câmara, para ciência da data de realização da audiência pública.

"Requeremos, finalmente, seja dado conhecimento da presente audiência pública aos jornais locais e outros órgãos de comunicação, com a devida publicação de convites oficiais desta atividade legislativa", destacou o parlamentar, no teor do requerimento.



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: SaúdePaulo Campos

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