O secretário municipal de Finanças, Ademir Moraes Leite apresentou ontem à tarde (22/06), durante audiência pública, a revisão do Plano Plurianual de 2010 a 2013 (Plano de Governo da Administração Municipal) e o Projeto de Lei 173/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011.

No Plano Plurianual de 2010 a 2013, foram revisadas parcialmente 241 ações da Prefeitura e incluídas cinco novas entre construção de unidades de educação infantil, revitalização de espaços verdes, construção de portais receptivos, projeto Minha Vida Vale Mais e manutenção do sistema de transporte coletivo da cidade.

Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, prevê 25 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, em Piracicaba, num total de 504 ações, entre atividades e projetos da administração direta e indireta. Segundo o secretário de Finanças, Ademir Leite, cada secretaria tem um conjunto de ações a serem desenvolvidas.

Saúde e Educação receberão mais verbas no Orçamento Municipal de 2011

Ainda de acordo com o secretário, o Orçamento Municipal deverá atingir R$ 859 milhões de reais, em 2011, R$ 889 milhões em 2012, e R$ 938 milhões para 2013. A Saúde receberá R$ 190 milhões, seguida das Secretarias Municipal de Educação, Finanças, Obras, Guarda Civil, Semdes, Transito, Administração, Câmara de Vereadores, Procuradoria Geral entre outras.

O vereador José Antônio Fernandes Paiva (PT) apresentará emendas ao Orçamento.  Para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), a audiência pública não é um debate e sim uma apresentação das metas fiscais uma previsão do orçamento público. As projeções são positivas para os próximos anos.

Administração descarta Refis

O secretário de Finanças Admir Leite descartou qualquer possibilidade de a Prefeitura realizar um Refis Municipal, que consiste no cancelamento de multa e parcelamento dos tributos municipais, beneficiando contribuintes em débitos com o governo municipal. Não pretendermos realizar o Refis porque estaríamos privilegiando os maus pagadores.

Participaram do encontro os vereadores Bruno Prata (PSDB), Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PR), Walter Ferreira da Silva (PPS), o presidente da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, Antônio Carlos Copatto, o presidente do Semae, Wlamir Schiavuzzo, secretários municipais e funcionários da Prefeitura e da Câmara.

Por Marcelo Bandeira (33.121)
Fotos: Gustavo Anunciatto