A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores realizou na tarde de hoje (28/09) audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2011, da administração direta, indireta e fundacional. A Comissão de Finanças e Orçamento é presidida pelo vereador André Gustavo Bandeira (PSDB) e tem José Pedro Leite da Silva (PR) como membro e José Aparecido Longatto (PSDB) como relator. A TV Câmara Piracicaba (Canal 08 da NET) transmitiu a reunião ao vivo.

Foram convocados para a audiência o procurador geral do Município, Milton Sérgio Bissoli; os secretários municipais José Admir Moraes Leite (Finanças) e  Newton Yasuo Furucho (Administração); o presidente do IPPLAP, João Chaddad; o presidente do Semae, Wlamir Augusto Schiavuzzo; o presidente da EMDHAP, Walter Godoy dos Santos; o presidente do IPASP, André Evandro Pedro da Silva e o diretor executivo da Fundação Municipal de Ensino, Antonio Carlos Copato.

R$ 91 milhões em precatórios

O procurador geral do município, Milton Sérgio Bissoli, afirmou que a administração do prefeito Barjas Negri (PSDB) já pagou cerca de R$ 91 milhões em precatórios que “se arrastavam há anos”, segundo ele. “O valor daria para construirmos dois hospitais regionais”, comparou o procurador. Já o secretário de Finanças, Admir Leite, afirmou que o valor deve chegar a R$ 100 milhões até o final do exercício.

Acessibilidade

O vereador André Bandeira (PSDB) destacou e elogiou a melhoria da acessibilidade no Engenho Central, afirmando que hoje um cadeirante já pode circular por quase todo aquele espaço público. Segundo o vereador, a acessibilidade avançou na cidade. O parlamentar solicitou também que os jornalistas presentes à Audiência, relatassem que apenas ele e o vereador José Aparecido Longatto (PSDB) participaram da discussão dos números apresentados pela Prefeitura.

Arrecadação supera previsão

O município superou as previsões de arrecadação para o período em R$ 20,8 milhões. Ao todo foram arrecadados R$ 632,3  milhões, ante uma previsão de arrecadação de R$  611,4 milhões. Quando analisados apenas os números da Prefeitura também houve uma arrecadação maior que a prevista. Foram arrecadados 392,4 milhões diante uma previsão de R$ 379,6 milhões. Só a arrecadação de 17,9 milhões com recebimentos de débitos atrasados de dívidas com a Prefeitura, superaram as expectativas de arrecadação em R$ 3,5 milhões O secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, considerou que os resultados têm acompanhado as previsões e a cidade tem evoluído em relação ao equilíbrio fiscal e à sua capacidade de investimentos.

O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) também lamentou a ausência de outros parlamentares na apresentação dos números do município feitos pela Prefeitura e destacou que os números demonstram o trabalho que a atual administração tem realizado em prol da cidade, lembrando que a Câmara também tem cumprido o seu papel. O vice-presidente da Câmara destacou também a importância dos servidores municipais para que o município chegasse aos números atuais.  

Mau Cheiro

O vereador André Bandeira (PSDB) elogiou o SEMAE e o seu presidente, Wlamir Augusto Schiavuzzo, pelo esforço para equacionar o problema do mau cheiro que exalava da estação de tratamento de esgotos do Piracicamirim. Segundo o parlamentar, hoje a ETE não mais incomoda os moradores daquela região e o SEMAE segue investindo para elevar os índices de tratamento de esgotos na cidade. O parlamentar elogiou ainda a administração Barjas Negri, “que apresenta números tão positivos e deixará as finanças em situação bem melhor do que encontrou", afirmou ele.

Custo baixo de mão de obra

Se por um lado a arrecadação superou as expectativas, as despesas com pessoal não apresentaram crescimento expressivo. O percentual total de despesas com pessoal do município atingiu 37,56 por cento, que é bem abaixo do limite legal de 54 por cento. O percentual cresceu pouco se comparado com o índice do primeiro quadrimestre, que atingiu 36,55 por cento. O secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, argumenta que quando se analisa os gastos exclusivamente com os servidores da Prefeitura, o número é bem maior: 45,98 por cento . “As pessoas afirmam que os gastos podem subir, mas o seu crescimento representará menos gastos com investimentos e custeio, já que o orçamento é um só”, explicou Admir Leite.

As despesas com inativos e pensionistas, que têm limitação legal de 12 por cento do orçamento, atingiu apenas 3,41 . O secretário de Finanças explicou ainda que no SEMAE o custo de pessoal representa 30 por cento da receita e na EMDHAP gira em torno de 18 por cento . De qualquer forma, os números demonstram que a massa salarial não sufoca o orçamento municipal e propicia margem para gastos com obras e custeio em geral.

Mais obras

A apresentação dos dados demonstrou que o crescimento da arrecadação e, com as despesas de pessoal e dívidas em patamares baixos e/ou controlados, o município continua com boa capacidade de investimento, podendo manter as obras de infra-estrutura e os gastos em saúde e educação, com as contas equilibradas e os restos a pagar devidamente provisionados.

Texto: Vitor Ribeiro Mtb 21.208
Fotos:  Fabrice Desmonts Mtb