Com o plenário lotado, representantes da Empresa de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba – EMDHAP – explicaram, durante a realização de audiência pública promovida pelos vereadores Paulo Campos (PROS) e Madalena (PSDB), na tarde desta sexta-feira (13), os projetos da autarquia sobre a construção de unidades habitacionais em Piracicaba. De acordo com guardas civis, que se posicionaram para qualquer imprevisto, cerca de 350 pessoas permaneceram nas dependências do Legislativo, porém, sem nenhum incidente.

Nos primeiros minutos da audiência pública, o vereador Paulo Campos solicitava calma aos moradores porque surgiu boato de que haveria sorteio de casas na Câmara de Vereadores, fato que foi desmentido pelo próprio parlamentar. Participaram da audiência, representantes dos bairros Santa Fé 2, Parque dos Sabiás, Favela da Portelinha, Favela dos Três Porquinhos, Jardim Oriente e Jardim Santana.

Respostas

Paulo Campos e Madalena agendaram a audiência pública para questionar, oficialmente, a Emdhap sobre diversos assuntos como: a remoção de moradores da Favela da Portelinha para os apartamentos construídos em Santa Terezinha pelo projeto Minha Casa Minha Vida, a construção de muros ao entorno das casas localizadas no loteamentos Jardim Santana e Santa Fé 2 e a construção de novas moradias para famílias de baixa renda.

A advogada Silvani Lopes de Campos, da Emdhap, quando questionada sobre os muros de divisa do Jardim Santana, afirmou que a administração está fazendo gestão com o Ministério das Cidades para angariar recursos. “A Prefeitura não pode construir os muros, agora, porque não constam no contrato, mas, estamos em contato com o governo federal para realizarmos um convênio e recebermos verba, a ser aplicada para a complementação dessas edificações”.

Outra questão abordada foi a compra e venda de casas populares por parte de mutuários que são sorteados. “Temos informação de que pessoas se inscrevem nos programas habitacionais, são sorteadas, e depois vendem suas casas e tornam invadir áreas públicas”, destacou Silvani Lopes. Segundo ela, “esses cidadãos estão fora de qualquer programa habitacional do governo, justamente porque foram beneficiados e venderam seus imóveis”.

Moradores da Portelinha, com renda familiar, até R$ 1600,00 serão removidos

Silvani garantiu que 160 moradores da Portelinha serão removidos para outro local, porém, ressaltou que nem todos conseguirão casas. “De acordo com a Política Nacional de Habitação, famílias que recebem acima de R$ 1600,00 não serão removidas, mesmo que nós quiséssemos”, explicou, "porque o sistema não permite".

O diretor técnico da Emdhap, Paulo Prates, afirmou que desde 2005 “foram construídas, ou estão em processo de construção, e entregues, 3928 unidades habitacionais, pois as coisas não acontecem no tempo que a gente gostaria”. As palavras de Prates foram ratificadas por Silvani Lopes: “Não depende só do Executivo Municipal (Prefeitura), mas, dos governos estadual e federal, pois, é impossível afirmar um prazo para a construção e  entrega de casas por causa que o cronograma não depende só da Prefeitura e, sim, de cartórios de registros e topógrafos". 

“Forasteiros” em Piracicaba

Ainda de acordo com a representante da Emdhap, cerca de 50% dos moradores da Favela da Portelinha são de Minas Gerais. “Nesse levantamento que fizemos, metade dos moradores dessa favela são mineiros. Temos informações que pessoas do Rio de janeiro e de outros Estados vêm a Piracicaba para ocupar áreas de risco”, disse Silvani Lopes.  A denominação de forasteiro foi citada por uma das pessoas que estava assistindo à audiência. “Eu sou piracicabana e a Emdhap fica dando casa para forasteiro”.

Confusão

Em determinado momento da audiência pública, os representantes dos bairros começaram a se desentender. Foi quando o vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) solicitou aos líderes dos movimentos para se chegar “a uma conclusão”.

Comissão de bairros

Diante de tantas reivindicações, os vereadores e a Emdhap sugeriram a criação de várias comissões de bairro para conversar sobre a possibilidade de melhorias nas áreas de risco afetadas. Os representantes dos bairros ocuparam a sala da presidência e assinaram um termo de colaboração com a Emdhap.

A diretora da autarquia, Silvani Lopes, disse que, em um primeiro momento, será feito um estudo para saber se as áreas invadidas pertencem ou não à Prefeitura. "De posse dessas informações, no caso do local pertencer à administração, o prefeito poderá elaborar e encaminhar um projeto de lei à Câmara solicitando a desafetação da área para posteriormente pensarmos em construir casas populares, com recursos municipais e federais, e garantir a infraestrutura básica a esses moradores".

O vereador Paulo Campos considerou um avanço a realização da audiência. “Foi importante a participação deles, porque conseguimos algumas respostas da Emdhap. Algumas famílias serão removidas, em março do ano que vem, para os apartamentos em Santa Terezinha (Piracicaba I, II e III) e esperamos que isso aconteça, também, com outros moradores de áreas de risco”. A vereadora Madalena (PSDB) também considerou positivo o encontro da Emdhap com a população. “Nós mandamos vários requerimentos e indicações, mas, é bom que a Emdhap venha aqui (Câmara) e explique pra eles (população) o que pretende fazer sobre o sorteio e construção de casas populares”.

Mesmo com o encaminhamento dado pela Emdhap, a doméstica Talita Fernandes não ficou satisfeita porque não tem onde deixar seus animais de estimação caso ganhe um dos apartamentos em Santa Terezinha. "Eu tenho vários gatos e cachorros que retirei das ruas, porém não cabe nada lá (apartamento). Se montar a cama, não cabe o guarda roupa". A dona de casa Sheila Pereira da Silva também não se contentou com as explicações. "Eu moro no Parque dos Sabiás e lá falta tudo: esgoto, água, tem árvores que estão pra cair em cima dos barracos e ninguém faz nada".

Participaram, também, da audiência pública os vereadores Dirceu Alves da Silva, José Antônio Fernandes Paiva (PT), Paulo Sérgio Camolesi (PV), Francisco Almeida (PT), Gilmar Tanno (PSDB) e Laércio Trevisan Júnior (PR).