04 DE MAIO DE 2022
Debate foi convocado pelo presidente da Câmara, Gilmar Rotta.
Audiência pública convocada por Gilmar Rotta acontece nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Piracicaba realiza na tarde desta quarta-feira (4) audiência pública para discussão sobre lançamentos e descritivos de imóveis levados a registro público. O debate foi convocado pelo presidente da Casa, Gilmar Rotta (PP), autor do requerimento 290/2022, e terá início às 14h, no plenário.
Estão convocados o procurador-geral do município, Guilherme Mônaco de Mello, os secretários municipais de Finanças, Arthur Costa Santos, e de Obras, Paulo Sergio Ferreira da Silva, e o diretor-presidente interino do Ipplap e presidente da Emdhap, Sérgio Maluf Chaim.
Foram convidados os oficiais de registro de imóveis de Piracicaba Everton Luiz Martins Rodrigues (1ª circunscrição) e Antonio Ranaldo Filho (2ª circunscrição), os juízes corregedores das respectivas circunscrições, o presidente da Associação das Construtoras de Piracicaba, Ricardo Kraide, e o prefeito Luciano Almeida (União Brasil).
Gilmar Rotta cita que, como chefe do Poder Legislativo, foi procurado por representantes da Associação das Construtoras de Piracicaba "na intenção de auxiliar na solução dos problemas enfrentados quando da conclusão dos empreendimentos imobiliários e sua necessidade de registro".
"Os empreendimentos passam por inúmeras fases de avaliação e acompanhamento técnico junto à municipalidade", esclarece o vereador, acrescentando que aos registradores cabem todos os atos e detalhamento técnico a serem averbados, com as respectivas descrições dos imóveis e suas medidas devendo estar certas "para o correto lançamento em matrícula".
"As comunicações oficiais entre todos os envolvidos têm que estar em fina sintonia e levadas aos mínimos detalhes para evitar apontamentos, glosas, devoluções e títulos prenotados", completa o presidente da Câmara.