A atuação do grupamento Pelotão Ambiental da GCM (Guarda Civil Municipal), que trabalha em parceria com a Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), é tema do requerimento 357/2020, apresentado pelo vereador Marcos Abdala (REP), aprovado na Câmara durante a reunião extraordinária desta segunda-feira (3).

Abdala questiona quantas ocorrências foram atendidas no último semestres e solicita, em anexo, o relatório discriminando detalhadamente os atendimentos. O vereador também pergunta sobre a quantidade de veículos disponíveis para o grupamento e qual o procedimento correto para denúncias de queimadas e outras ações relacionadas.

O parlamentar quer saber se entre os dias 10 e 11 de julho houve chamado para atendimento no bairro Monte Alegre. Caso tenha ocorrido, Abdala pergunta quem realizou, o que foi feito na ocorrência, se o proprietário foi autuado e porque não foi dada ciência ao denunciante.

Ainda no requerimento, o vereador lembra que o Pelotão Ambiental fiscaliza o cumprimento de leis e medidas administrativas, como as normas da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e das secretarias municipais de Obras, Finanças, Trabalho e Renda, Instituto de Planejamento de Piracicaba (Ipplap) e da Polícia Militar Ambiental.

A equipe é formada por 28 guardas-civis que executam aproximadamente 430 fiscalizações ao mês, para averiguar perturbações de sossego público, invasão de área verde, podas e supressão de árvores (retiradas), injuria de árvores, envenenamento, lixo e resíduos em área pública, fiscalização de ambulantes, criação de galinha em área urbana, apreensão de animais de grande porte, maus tratos, fiscalização de trailer e outras solicitações.

MONTE ALEGRE – Em relação ao caso no bairro Monte Alegre, o requerimento relata que Gisele Fabiane procurou o gabinete do parlamentar para relatar que no dia 10 de julho de 2020, moradores do Monte Alegre atearam fogo em galhos secos em terreno da rua Marco Ometto, e que no dia 11 também houve queimada no mesmo local.

Ressalta, também, que Gisele Fabiane fez contato com o Pelotão Ambiental que informou que encaminharia uma viatura para verificar o que estava ocorrendo no local e não recebeu nenhum retornou sobre a fiscalização ou se o grupamento esteve no local.