A possibilidade de uma torre de telefonia celular ser instalada na Rua Marconi tem preocupado os moradores da Vila Independência. Eles temem a desvalorização dos imóveis do bairro e os efeitos que a radiação pode causar nas pessoas que circulam pela região, uma das mais movimentadas da cidade.

Contrário à instalação da torre, o vereador André Gustavo Bandeira (PSDB) tem se reunido com moradores para estudar alternativas ao caso e explicar as dificuldades impostas pela legislação federal, já que a regulação do setor cabe à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Em encontro ocorrido no último sábado (22), Bandeira aproveitou para esclarecer boatos que envolveram seu nome [leia abaixo].

Participaram da reunião representantes do bairro, que vêm organizando um abaixo-assinado em protesto contra a possível instalação da torre de telefonia. O grupo tem como líderes os moradores Antonio Roberto Nazato, Maria Lúcia Ribeiro, Moacir Gibeli, Maria Joana Gibeli, Ângela Covolan e Jair Covolan.

Uma nova reunião, aberta a toda a comunidade, será realizada no próximo dia 8, terça-feira, a partir das 19 horas, no prédio da Diretoria Regional de Saúde “Dr. Laury Cullen”, localizada na Rua do Trabalho, nº 602, ao lado da farmácia de alto custo. Além de Bandeira, os secretários de Obras, Arthur Ribeiro Neto, e de Defesa do Meio Ambiente, Francisco Rogério Vidal e Silva, juntamente com o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, participarão do encontro para tirar dúvidas sobre o que diz a legislação que rege o setor e explicar o papel que cabe à Prefeitura no processo.

O terreno que pode vir a receber a torre de telefonia localiza-se numa área residencial, tendo como vizinhos, por exemplo, o asilo Lar Betel, a escola “Professora Jaçanã Altair Pereira Guerrini” e o Cedic (Centro de Doenças Infectocontagiosas). “Ali não é o local ideal, é uma parte baixa do bairro. Vamos fazer o possível para impedir a instalação dessa antena, mudando-a para uma área mais isolada”, disse Bandeira.

De acordo com o vereador, a Anatel determina que se estabeleça uma “zona crítica” em um raio de 100 metros em torno da torre de telefonia que venha a ser instalada em perímetro urbano. Além disso, o ponto emissor do sinal da antena não pode estar na mesma altura de prédios próximos ––exigência que, se cumprida, inviabilizaria a instalação da torre na Vila Independência.

REAÇÃO
O movimento em reação à possível instalação da antena de celular teve início no final do ano passado. Em dezembro, o morador Carlos Detoni enviou um e-mail a Bandeira repassando informações que davam conta da construção da torre.

Na mesma época, um documento contrário à instalação da antena na Vila Independência foi protocolado no Ministério Público Federal, embasado em processo semelhante movido em Uberaba (MG) em 2006. No caso da cidade mineira, uma liminar chegou a ser concedida proibindo a construção da torre, mas outro juiz a derrubou com o argumento de que não havia motivo legal para o impedimento, uma vez que há amparo nas normas da Anatel. “O processo em Uberaba está tramitando até hoje e não tem uma decisão. Hoje, podem-se construir torres lá e em todo o país, baseado em legislação federal”, explica Bandeira.

O vereador lamenta a falta de meios para barrar esse tipo de construção. “Infelizmente não estamos tendo embasamento legal para impedir a instalação da torre. Hoje, se a empresa entrar com um projeto na Prefeitura, apresentar todos os laudos e documentos necessários e enquadrar-se dentro do que a lei federal ––regida pela Anatel–– solicita, ela vai poder fazer a construção, pois nem o prefeito poderá barrar, já que estará dentro da legislação”, observa.

Bandeira afirma que a dificuldade permaneceria mesmo que os vereadores piracicabanos se dispusessem a abordar o tema. “Pode até existir uma iniciativa da Câmara em aprovar um projeto de lei modificando alguns itens da lei federal no município. Mas, assim como está ocorrendo em Uberaba, as empresas de telefonia vão recorrer na Justiça baseadas na lei federal, não na municipal. Até porque existe uma hierarquia, e a legislação federal está acima da municipal”, explica o vereador, para quem o cenário só mudará quando a Anatel decidir alterar a legislação.

BOATOS
Bandeira também afirmou ter ficado “bastante preocupado” com um boato que se espalhou na Vila Independência e que envolveu seu nome. Segundo o vereador, uma pessoa que não tem envolvimento com o movimento organizado pelos moradores do bairro tem dito que Bandeira teria autorizado a instalação da torre na Rua Marconi.

“Alguma pessoa mal-intencionada pegou o abaixo-assinado e, ao distribuí-lo, colocou que o vereador André Bandeira teria autorizado a construção da torre naquele local, o que é totalmente improcedente”, afirmou o parlamentar. “Primeiro, porque um vereador não tem competência para autorizar a construção de uma torre. No município, quem autoriza isso é a Secretaria de Obras, que dá o alvará de construção, e a Secretaria de Defesa do Meio Ambiente, que confere os laudos que a empresa de telefonia apresenta e lhe concede o alvará de funcionamento”, disse Bandeira. “Segundo, porque estou apoiando a população da Vila Independência para que não se construa a torre naquele local”, completou.

O vereador acredita que o boato tenha partido de “alguém que pegou o barco andando” e quis de alguma forma prejudicá-lo. A situação foi esclarecida na reunião do último sábado, quando Bandeira aproveitou para enaltecer o empenho dos moradores que estão organizando o movimento de reação à instalação da torre. “As pessoas que estão coordenando o abaixo-assinado são de boa índole, que moram no bairro há bastante tempo”, destacou. “Eu as conheço e elas me conhecem. Elas mesmas disseram desconhecer essa questão”, disse, referindo-se ao boato que circulou pelo bairro.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTOS: Gabinete do vereador