
12 DE NOVEMBRO DE 2014
Medida foi aprovada pela Câmara na segunda-feira e aguarda sanção do Executivo.
Projeto de lei complementar de Pedro Cruz foi aprovado na reunião ordinária desta segunda
Já adotado por parte dos brasileiros para evitar o contágio de doenças transmitidas por contato pessoal, o hábito de higienizar as mãos antes de comer fora de casa e ao visitar um hospital, por exemplo, agora estará ao alcance de todo piracicabano. Isso porque será obrigatória a disponibilização de dispensers de álcool gel em praças de alimentação de shopping centers, galerias de compras, lanchonetes, bares, restaurantes, padarias, quiosques de alimentação e estabelecimentos de saúde humana ou animal.
A medida já foi aprovada pela Câmara, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (10), e depende da sanção do prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) para passar a valer ––o prazo para adequação será de 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial. A obrigatoriedade de oferecer álcool gel a quem frequenta tais lugares é do vereador Pedro Cruz (PSDB), autor do projeto de lei complementar 14/2013.
SAIBA MAIS - A proposta do parlamentar determina que os recipientes abastecidos com o produto antisséptico deverão ser disponibilizados nos pontos de maior circulação de pessoas, de fácil visualização e acesso e em número suficiente para atender a demanda específica dos estabelecimentos. Placas ou cartazes deverão ser afixados para orientar clientes e funcionários.
Os estabelecimentos privados que não cumprirem a norma poderão ser notificados para corrigir a irregularidade em até 15 dias. Se isso não acontecer, estão previstas multa de cerca de R$ 2 mil (dobrada em caso de reincidência) e até a suspensão do alvará de funcionamento.
"A assepsia das mãos é uma rotina simples, porém eficaz e de real importância na prevenção e no controle da disseminação de infecções. Em contato com a pele, o álcool gel alcança a eliminação da quase totalidade dos germes", destaca Pedro Cruz, na justificativa do projeto.
IMPORTÂNCIA - O autor observa que as mãos constituem a principal via de transmissão de microrganismos, já que a pele é um reservatório comum deles, que podem se transferir de uma superfície a outra por meio de contato direto (pele com pele) ou indireto (pelo toque em objetos e superfícies contaminados).
Na camada mais superficial da pele, continua o parlamentar, encontram-se bactérias, fungos e vírus que podem ser removidos por ação mecânica pela higienização das mãos com água e sabão, sendo eliminados com mais facilidade quando se utiliza uma formulação antisséptica, como é o caso do álcool gel.
"A higienização das mãos apresenta como finalidades a remoção de sujeira, suor, oleosidade, pelos e células descamativas da pele ––interrompendo a transmissão de infecções veiculadas por contato–– e a prevenção e redução das infecções causadas pelas transmissões cruzadas", afirma Pedro Cruz.