PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024
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18 DE SETEMBRO DE 2024

54ª Reunião Ordinária, nesta quinta (19), conta com 21 proposituras


Expediente da reunião será suspenso para a explanação sobre o tema “Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência”



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Rubens Cardia (MTB 27.118) Salvar imagem em alta resolução

Ordem do Dia da 54ª Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba



Os vereadores de Piracicaba devem analisar, nesta quinta-feira (19), a partir das 19 horas, 21 proposituras durante a 54ª Reunião Ordinária. Integra a Pauta da Ordem do Dia, em segunda discussão, o projeto de lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da concessão de uso, a título oneroso e mediante licitação, do Parque do Mirante, do Aquário Municipal e dos espaços superiores do Elevador Turístico Alto do Mirante e dos espaços inferiores do Alto do Mirante.

Ainda está relacionado, em discussão única, o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei complementar 7/2024, que altera a legislação referente ao fornecimento de alimentação adequada aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outras localidades.

Também serão analisados dois projetos de decreto legislativo para a concessão de honrarias, além de seis requerimentos. Em segunda discussão, serão apreciados cinco projetos de lei, dos quais quatro são de denominações de espaços públicos e o PL 210/2024, que dispõe sobre o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Em primeira discussão, serão votados seis projetos de lei, dentre eles o PL 65/2024, que autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo denominado IPTU Verde. Os demais tratam de denominações de espaços públicos.

O segundo expediente da reunião será suspenso, em atendimento aos requerimentos 580/2024 e 814/2024, para a explanação sobre o tema “Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência”. No início da reunião, haverá entrega da moção nº 63/24, de aplausos à Unidade do Coração do Hospital Unimed pelos cinco anos de fundação.

A 54ª Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, pelos canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo. Em atendimento às regras do período eleitoral, até o fim das eleições será transmitida somente a Ordem do Dia das reuniões.



Texto:  Aline Macário - MTB - 39.904


Legislativo

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