Projeto de lei 176/2018, em tramitação na Câmara, de autoria do vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Moschini (PPS) institui a Semana do Bebê no Calendário Oficial da Gestão do Município de Piracicaba, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de Outubro. O projeto deu entrada na Câmara na 39ª reunião ordinária, da última quinta-feira (28).

A Semana do Bebê terá por objetivo contribuir para a diminuição do índice de mortalidade infantil, melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 a 3 anos; diminuir as situações de exclusão social decorrente da gravidez precoce; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da primeira infância.

Além de atuar para o desenvolvimento das atividades, poderão ser convidados, entidades de classe de trabalhadores e empresariais, associações de bairro, igrejas, meios de comunicação, grupos de jovens e outros grupos afins.

Justificativa

Na justificativa do projeto, o vereador Ronaldo Moschini considera que a Semana do Bebê é um movimento Inter setorial e interdisciplinar de valorização da primeiríssima infância no âmbito do município.

O projeto envolve a realização articulada de inúmeras atividades nos serviços e espaços públicos e privados. O criador dessa mobilização foi o pesquisador, professor e médico psiquiatra Salvador Célia, que dedicou parte da sua vida a estudar e promover ações de cuidado a bebês e crianças.

A primeira Semana do Bebê foi realizada no município de Canela, no estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2000. A metodologia foi sistematizada pelo Unicef e desde então mais de 120 municípios em todo o Brasil já realizam a Semana do Bebê.

Os objetivos da Semana são contribuir para um novo olhar em relação ao bebê e à criança pequena, para mudanças nas estruturas municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, para a ampliação da atuação Inter setorial, para o envolvimento das famílias, para o aumento do aleitamento materno, para o aumento infantil, para o aumento de taxa de registro de nascimento, para a redução da gravidez na adolescência e para mudanças na legislação.

"Neste aspecto, a Semana do Bebê é uma iniciativa que vai ao encontro dos objetivos de fortalecer o apoio dado às famílias e às crianças nos primeiros anos de vida. Somos conhecedores da responsabilidade e da preocupação dos meus pares com a vida e proteção de nossas crianças", defende o parlamentar.