Para buscar subsídios ao projeto e, verificar as reais condições dos que sobrevivem nas ruas de Piracicaba, o vereador Aldisa Vieira Marques, o Paraná (PPS), na manhã desta sexta-feira (1º), juntamente com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes e a Assistente Social da prefeitura, Marinalva da Silva saíram à campo para conferir parte do universo destas pessoas, a exemplo de José Antônio Oliveira Souza, 46 anos, o "Paraná", conterrâneo do vereador, natural de Goioerê/PR, que há mais de 20 anos "reside", no cruzamento da rua São José com a avenida Armando de Salles Oliveira, centro da cidade, no canteiro central da avenida.

Conhecido como o homem da viola, sempre à sombra de uma mangueira, plantada e cultivada pelo morador da região, Francisco Voltani, que voluntariamente garante a manutenção de um verdadeiro jardim, com mais de 30 espécie de árvores frutíferas no local, José Antônio conta um pouco de sua história. 

Ao som de sua nova viola, adquirida graças ao apoio de amigos, José Antônio, ao lado do também conterrâneo, Dirceu dos Santos, 57 anos, natural de Pintanga/PR brindou a todos com a música sertaneja Recanto Feliz. E, discorreu um pouco de sua história, de permancer nas ruas nos mais de 20 anos em Piracicaba, enfrentando os desafios da vida. "A gente se obriga a beber pinga para dormir à noite. Mesmo assim tem gente que vem e rouba as nossas coisas, a exemplo de quatro violões que levaram", contou, além de reiterar por diversas vezes que se o poder público conseguir um emprego ou ocupação, ele deixa as ruas para tentar uma nova vida.

O vereador Paraná reiterou a disposição de ouvir estas pessoas em situação de rua para dar suporte ao seu Programa de Estratégias, em tramitação na Câmara, visando a inserção destas pessoas. O parlamentar também destacou a importância da Câmara reconhecer o trabalho voluntário de pessoas, a exemplo do morador Francisco Voltani, que cuida, com os seus próprios recursos, do canteiro central da avenida Armando de Salles Oliveira, no trecho entre as ruas Prudente de Moraes e São José.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes defendeu o mérito do projeto do vereador Paraná e, reiterou que Piracicaba já conta com diversas ações em prol destas pessoas, a exemplo do Seas (Serviço Especializado em Abordagem Social), realizado por equipe técnica especializada em identificar a presença de pessoas em situação de rua, ofertando serviços da rede da assistência social e demais políticas públicas.

O serviço realiza a busca ativa nos territórios, onde houver incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras ações.

O projeto de lei, que cria o Programa de Estratégias para inserção de moradores de rua no mercado de trabalho terá reserva mínima de 1% do total de vagas nos contratos de empresas prestadoras de serviços públicos da limpeza pública no Município de Piracicaba. 

Para participação do Programa, o morador de rua deve estar cumprindo seu plano individual de tratamento (se dependente químico) e acompanhamento junto a uma instituição pública devidamente credenciada no sistema de Apoio Psicossocial - CAPS; atender aos requisitos básicos da empresa em que seja contratado e cumprir rigorosamente as normas da empresa contratante.

As secretarias Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social e Trabalho e Renda ficarão responsáveis pela execução desta lei, podendo firmar parcerias com instituições públicas ou privadas.

Na justificativa do projeto, o vereador Paraná reconhece que Piracicaba não diferente de cidades de seu porte e tem inúmeros moradores de rua.Elas estão espalhadas pelos parques, praças, jardins e também pelas ruas, avenidas e passeios públicos da cidade.

O projeto tem por objetivo, a inclusão social de pessoas que vivem em situações adversas, tais como ex-presidiários e moradores de rua, que muitas vezes possuem profissão, vontade e disponibilidade de trabalho, porém existe por parte da sociedade uma resistência em reintegrá-lo. "Sugerimos que as empresas prestadoras de serviços deste município, liberem cota de vagas para estes cidadãos afim de lhe concederem oportunidade de ressocialização", defende o parlamentar.

"É incontestável afirmar que, a ausência de um trabalho focado nestas pessoas acarretará futuramente em um grande problema para o Município de Piracicaba, como já observado em outros grandes centros. O projeto tem grande e relevante interesse público por isso contamos com o apoio dos Nobres Pares no sentido de ver nossa proposta aprovada", disse.

"A pertinência da presente propositura, e face ao seu relevante interesse público, certos estamos que o projeto de lei, quando aprovado, estará beneficiando uma significativa e elevada parcela da nossa sociedade Piracicabana, tendo portanto um elevado alcance social, e, ainda, reconhecendo o elevado espírito público que norteia as deliberações desta egrégia e colenda Casa de Leis, e ainda encarecendo os bons préstimos dos meus pares, é que confiamos na sua aprovação de forma unânime", ressalta o parlamentar.