A Câmara de Vereadores de Piracicaba recebeu durante a 34^a reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (11), um pacote de projetos de lei para repasse de recursos ao Município. São 17 proposituras ao total, sendo que 15 provenientes de emendas parlamentares, somando R$ 11.797.545,00. Outras duas são do Fundo Nacional de Saúde, a partir de um convênio com a União, e com a Secretaria de Estado da Educação, a partir da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

As matérias ainda serão analisadas pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) e depois devem ser aprecidas nas comissões específicas, antes de irem para votação no Plenário Francisco Antonio Coelho.

As emendas são divididas entre cinco do PV – três do deputado federal Mendes Thame e duas do deputado estadual Chico Sardelli –, duas do PP – uma do deputado federal Ricardo Izar e do deputado estadual Coronel Telhada –, duas do MDB – uma do deputado federal Baleia Rossi e outra do senador Airton Sandoval –, e dos deputados federais Paulinho Pereira (SD), Keiko Ota (PSB) e Vanderlei Macris (PSDB), e dos estaduais Aldo Demarchi (DEM), Cesinha de Madureira (PSD) e Roberto Morais (PPS).

A maior parte dos recursos será destinada à área da Saúde, como aquisição de ambulância, aquisição de equipamentos para UPAs (unidades de pronto-atendimento), reforma do antigo prédio do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), reforma do prédio do PSF (Programa de Saúde da Família) do Distrito de Tupi e estruturação de serviços de atenção básica de saúde de Anhumas e Caxambu.

Também serão repassados recursos para Educação, como a construção de escolas no Residencial Vida Nova, incluindo a aquisição de mobiliários e equipamentos, e em áreas diversas, como recuperação e preservação de bacias hidrográficas, obras de asfaltamento e recape do Distrito de Tanquinho, aquisição de veículo para Guarda Civil Municipal, aquisição de equipamento móvel para castração de animais, investimentos em infra-estrutura urbana e instalação de academia ao ar livre. 

Ainda não definição quanto às datas de votação de cada uma das proposituras, mas elas deverão ser apreciadas até o dia 28 de junho, última reunião ordinária antes do início do recesso de julho.

Lista dos Projetos de Lei

Projeto de lei 145/2018
Quantidade: R$ 80 mil
Objetivo: aquisição de ambulância
Origem: Fundo Nacional de Saúde (convênio com União)

Projeto de lei 147/2018
Quantidade: R$ 500 mil
Objetivo: recuperação e preservação de bacias hidrográficas
Origem: emenda parlamentar do deputado federal Mendes Thame (PV)

Projeto de lei 148/2018
Quantidade: R$ 7.977.545,00
Objetivo: construção de escolas no Residencial Vida Nova e aquisição de mobiliários e equipamentos
Origem: Secretaria de Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)

Projeto de lei 157/2018
Quantidade: R$ 500 mil
Objetivo: execução de infraestrutura urbana (Secretaria Municipal de Obras)
Origem: emenda parlamentar do deputado federal Mendes Thame (PV)

Projeto de lei 158/2018
Quantidade: R$ 600 mil
Objetivo: estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde
Origem: emenda parlamentar do deputado federal Mendes Thame (PV)

Projeto de lei 159/2018
Quantidade: R$ 250 mil
Objetivo: apoio a projeto e obras de reabilitação e urbanização acessível em áreas urbanas
Origem: emenda parlamentar do deputado federal Paulinho Pereira (SD)

Projeto de lei 160/2018
Quantidade: R$ 300 mil
Objetivo: aquisição de equipamentos e materiais para as unidades de saúde
Origem: emenda parlamentar do senador Airton Sandoval (MDB)

Projeto de lei 161/2018
Quantidade: R$ 30 mil
Objetivo: implantação de academia ao ar livre no bairro Sol Nascente II e Pompeia
Origem: emenda parlamentar do deputado estadual Chico Sardelli (PV)

Projeto de lei 162/2018
Quantidade: R$ 250 mil
Objetivo: estruturação de serviços de atenção básica de saúde de Anhumas e Caxambu
Origem: emenda parlamentar do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB)