
27 DE SETEMBRO DE 2007
A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 27 de setembro de 2007 apresenta 12 proposituras, entre um Projeto de Resolução, uma Moção de (...)
A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 27 de setembro de 2007 apresenta 12 proposituras, entre um Projeto de Resolução, uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB) que parabeniza a Senhora Maria de Lourdes Cannavan Sbrissa por representar o município de Piracicaba em fórum social realizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul; quatro Requerimentos, quatro Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, e um Projeto de Resolução.
O plenário também avalia o Veto Total ao Projeto de Lei 129/07, de autoria do vereador Fausto Rocha (PT) que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Piracicaba. Os vereadores avaliam o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.
A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
E M R E D A Ç Ã O F I N A L
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 021/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que concede "Medalha de Mérito Legislativo" e dá outras providências.
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Veto Total
AO P.L. Nº 129/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha e outro, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no Município de Piracicaba e dá outras providências (COM PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R.).
Projeto de Resolução
Nº 014/07 - De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que suprime o parágrafo único do art. 193 da Resolução 16/93 - Regimento Interno COM:
SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
SUBSTITUTIVO 02 - DE AUT. DO VER. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
EMENDA 01 AO SUBST. 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.
* Extingue o limite do uso do "Pela Ordem" nas Reuniões Camarárias
Moção
Nº 100/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplausos a Senhora Maria de Lourdes Cannavan Sbrissa por representar o Município de Piracicaba em fórum social realizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.
Requerimentos
Nº 533/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, ao Comando do 10o BPMI - Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que mantenha em pleno funcionamento a Base da PM localizada no Jardim Primavera.
Nº 534/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre limpeza de córrego afluente do Ribeirão do Piracicamirim.
Nº 535/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre colocação de passarela para o trânsito de pedestres junta às laterais da ponte da Rua Washington Luiz, sobre o Ribeirão do Enxofre, no Jardim Conceição.
Nº 537/07 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre melhorias no camelódromo central.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 169/07 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Técnico de Microinformática, Analista Programador, Orientador de Alunos e Psicólogo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, altera a Lei nº 5807/06 e dá outras providências.
Nº 174/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que institui, no Calendário Oficial do Município, o "Dia do Fotógrafo e da Fotografia".
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 147/07 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre medidas de ordenamento territorial, preservação ambiental, formação e manejo de florestas plantadas para fins industriais, e dá outras providências.
Nº 168/07 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos legais inerentes ao Teatro Municipal de Piracicaba e à Pinacoteca Municipal "Miguel Dutra", constantes da Lei nº 5194/02 - consolidação das atividades artístico-culturais, institui o Festival Nacional de Teatro de Piracicaba - FENTEPIRA e a Companhia Estável de Dança e revoga o art. 2o da Lei 5578/05.
- Fim -
HAVERÁ ENTREGA DA MOÇÃO Nº 78/07, de autoria do vereador Fausto Rocha
MOÇÃO N º 78/07
De Aplausos à empresa Dedini Indústrias de Base, por ter coroado com êxito o quinto simpósio e mostra de tecnologia da Agroindústria Sucroalcooleira - SIMTEC.
Considerando que a empresa Dedini Indústrias de Base, no quinto SIMTEC - Simpósio e Mostra de Tecnologia da Agroindústria Sucroalcooleira, realizado neste ano no Engenho Central, coroou com grande êxito referida atividade, que tem importância singular para o Município de Piracicaba, na medida em que conseguiu realizar negócios da ordem de 1 bilhão de reais;
Considerando que os negócios realizados pela Dedini, por certo, contribuir em muito com a manutenção dos atuais e a criação de novos empregos no setor metal mecânico de Piracicaba e de outros setores a ele agregados;
Considerando que, paralelamente ao sucesso da empresa Dedini, não podíamos deixar de aplaudir também o sucesso do SEBRAE - Regional de Piracicaba e as 27 empresas a ele vinculadas e participantes de referido evento, que conseguiram fechar negócios da ordem de 1 milhão de reais;
Considerando que o sucesso das empresas nesse evento não teria sido possível se a organização do quinto SIMTEC não tivesse sido, novamente, séria e competente;
Considerando que o sucesso das empresas de Piracicaba e as que participaram do SIMTEC significa, também, o sucesso do Brasil e do Estado de São Paulo, na medida em que mantém os empregos atuais, criam novos e contribuem significativamente com recolhimento de impostos que serão revertidos para toda a sociedade;
Considerando que a realização de tantos e importantes negócios contribui com a geração de renda no País, em nosso Estado e, sobretudo, em nosso Município;
Considerando, finalmente, que essa Casa de Leis deve reconhecer e aplaudir realizações e resultados como este pois, além reconhecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido já há alguns anos, tanto pelas empresas participantes, pelo SEBRAE e pela Organização do SIMTEC, estaremos contribuindo para incentivar outras atividades e setores da economia local a desenvolverem iniciativas semelhantes, haja vista serem importantes para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.
Submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental, a presente Moção de Aplausos à empresa Dedini indústrias de base, na pessoa do Sr. José Luiz Olivério, vice-presidente de Tecnologia e Desenvolvimento da Dedini, por ter coroado com êxito o quinto Simpósio e Mostra de Tecnologia da Agroindústria Sucroalcooleira - SIMTEC, realizado neste ano em Piracicaba, na medida em que conseguiu realizar negócios da ordem de 1 bilhão de reais; ao SEBRAE, na pessoa de seu gerente regional Sr. Antonio Carlos de Aguiar Ribeiro e às 27 micros e pequenas empresas participantes do SIMTEC, conforme relação anexa, que também realizaram negócios da ordem de 1 milhão de reais e aos organizadores do quinto SIMTEC em Piracicaba, na pessoa de seu Coordenador Sr. José de Jesus Vaz.
Requeremos, outrossim, que do deliberado sejam encaminhadas cópias ao Exmo. Presidente da República, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Economia, Sr. Guido Mantega, ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Machado Rezende, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge, ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, ao Presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sr. Paulo Tarciso Okamotto, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo. Sr. José Serra e às 27 micros e pequenas empresas participantes do SIMTEC, conforme relação anexa.
Sala das Reuniões, 10 de agosto de 2007
(a) Fausto Sylvestre
OBS: HAVERÁ SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PARA CERIMÔNIA DE DENOMINAÇÃO DE IVETE C.S. MADEIRA PARA O SAGUÃO DE ENTRADA DA CÂMARA DE VEREADORES.
Incentive a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Esse ato pode salvar uma vida!
Resolução nº 05, de 26 de março de 2007
FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939