PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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20 DE SETEMBRO DE 2019

Nancy defende fortalecimento da agricultura familiar nas merendas


No requerimento 727/2019, ela destaca importância de ampliar a participação de pequenos agricultores como fornecedores da merenda escolar no município



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Vereadora utilizou a tribuna na 52ª reunião ordinária, nesta quinta-feira






Por meio do requerimento 727/2019, a vereadora Nancy Thame solicita informações do Executivo sobre o fornecimento da alimentação escolar para estudantes das escolas municipais de Piracicaba. A propositura foi aprovada na noite desta quinta-feira (19), na 52ª reunião ordinária e questiona qual a contribuição e colaboração para que os pequenos agricultores locais ampliem sua participação como fornecedores da merenda escolar.

Segundo a vereadora, na 72ª reunião ordinária da Câmara, que aconteceu em setembro do ano passado, a coordenadora do serviço de merenda escolar, Daysy Diniz, disse que aproximadamente 50% dos produtos adquiridos pela entidade executora da alimentação escolar são provenientes de agricultura familiar. Portanto, a parlamentar indaga quanto do porcentual atual de gêneros da agricultura familiar corresponde à aquisição de agricultores familiares locais.

A vereadora quer saber se existe apoio técnico, capacitações, suporte da administração e linhas de financiamento para esses produtores, e se o nutricionista responsável técnico tem acesso ao mapeamento da produção orgânica e agroecológica da região. “Os itens estão sendo incluídos na elaboração dos cardápios produtos produzidos pela agricultura familiar local/da região?”, pergunta.

Em relação aos editais de chamada pública para agricultura familiar, Nancy pergunta se estão sendo amplamente divulgados nos jornais locais, rádios, murais e diretamente as organizações locais da agricultura familiar e assistência técnica rural conforme orienta o TCU (Tribunal de Contas da União).

Outro dado mencionado pela parlamentar é que de acordo com informações obtidas por meio de consulta a documentos públicos do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), disponibilizados no Portal dos Conselhos Municipais de Piracicaba, foi constatada a movimentação da entidade executora, no sentido de expandir o contrato de fornecimento terceirizado de alimentos na merenda escolar para todas as escolas municipais.

“Como serão mantidos, ampliados e protegidos os índices de aquisição de gêneros da agricultura familiar, em caso de uma eventual expansão do contrato de fornecimento terceirizado de alimentos para a merenda escolar?”, questiona.

Sobre o fornecimento da alimentação escolar, a vereadora indaga quantas unidades municipais têm fornecimento de alimentos proveniente da empresa terceirizada, em quais regiões da cidade as escolas estão situadas e qual a justificativa para escolha dessas unidades.

Em caso de se optar pela terceirização total no fornecimento da alimentação escolar, Nancy pergunta ao Executivo qual será o impacto financeiro para o município, incluindo o orçamento público, os produtores locais envolvidos e se há estudos envolvidos diretamente na avaliação da possibilidade de terceirização total da alimentação escolar no município.

Nancy quer saber se está regular a concorrência do convênio para contratação direta de empresa para atendimento terceirizado do fornecimento de alimentação escolar, além do contrato e termos aditivos, a data de expiração do contrato em vigor e como está sendo realizado o acesso do CAE  à documentação do certame para a fiscalização. 

Ao ler o teor do requerimento, durante a 52ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (19), Nancy destacou que é crucial a propositura e os questionamentes presentes nela, pois reúne pontos como a qualidade da merenda, o estímulo da agricultura familiar, o mapeamento, a terceirização e o impacto que isso pode trazer ao munícípio. 

No texto do requerimento, Nancy cita que as ações de alimentação e nutrição que o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) abrange são em várias atividades, entre elas a avaliação do estado nutricional dos estudantes atendidos; a identificação de indivíduos com necessidades nutricionais específicas e a realização de ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, articuladas com a coorde­nação pedagógica da escola.

O nutricionista, como cita Nancy, é um profissional essencial para a adequada execução do PNAE e compete a ele assumir as atividades de planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição na alimentação escolar.

“O cardápio da alimentação escolar é um instrumento que visa assegurar a oferta de uma alimentação saudável e adequada, que garanta o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo e atue como um elemento pedagógico, caracterizando uma importante ação de educação alimentar e nutricional. Assim, os planejamentos dos cardápios, bem como o acompanhamento de sua execução, devem estar aliados para o alcance do objetivo do PNAE”, reforçou a parlamentar.



Texto:  Ana Caroline Lopes
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara


Tópicos: LegislativoNancy Thame

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