PIRACICABA, DOMINGO, 22 DE SETEMBRO DE 2019
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13 DE AGOSTO DE 2019

Longatto apresenta argumento de advogado de Barjas em ação do TJ


Parlamentar destacou ainda trabalho de seu mandato em prol do rio Corumbataí



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Vereador destacou importância do projeto Conservador das Águas






No início de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) manteve a condenação do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), por improbidade administrativa. No entanto, segundo o advogado de defesa do chefe do Executivo, Márcio Cammarosano, a ação não transitou em julgado, ou seja, ainda é passível de recursos nos tribunais superiores. O posicionamento foi apresentado pelo vereador José Aparecido Longatto (PSDB), que tratou do assunto na 41ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (12).

"O prefeito não praticou qualquer ato doloso, visando interesse próprio ou de outros", disse Longatto, ao ler a mensagem do advogado, sobre a contratação de uma empresa de consultoria em 2005, no primeiro mandato de Barjas na Prefeitura de Piracicaba. "Segundo o advogado, não foi o prefeito Barjas o agente que realizou a contratação e, à epoca, nem também era o fiscal do contrato e muito menos o seu gestor. Coube ao prefeito apenas tornar válido os atos da secretaria que promoveu o certame da contratação", completou Longatto.

Ainda segundo o posicionamento do advogado, Barjas não estaria inelegível, porque o TJ, na decisão, atestou não haver enriquecimento ilícito. O advogado teria informado que acredita na Justiça e que reverterá o processo, em favor do prefeito, conforme citado por Longatto.

"É bom que a gente leia isso. Muita gente faz julgamento precipitado. A gente só pode falar quando há uma decisão em uma instância final", declarou o vereador.

Além disso, Longatto comentou sobre o trabalho do seu mandato em defesa do rio Corumbataí. Ele estará esta semana em Itirapina para conversar com o Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), do Ministério Público, sobre processo envolvendo aquele município e uma mineradora, em funcionamento no ribeirão Cabeça. Segundo o vereador, a mineradora está instalada em uma Apa (Área de Preservação Ambiental) e uma APP (Área de Preservação Permanente). "Queremos que isso seja esclarecido", disse.

Longatto lembrou que Piracicaba depende das águas da bacia do rio Corumbataí, por isso não é possível "fechar os olhos" para o assunto. O vereador pretende promover uma audiência pública na Câmara, em que reunirá as cidades da região. Segundo ele, é preciso estar atento à diminuição do volume de água no rio Corumbataí, provocada pela falta de preservação das subbacias. "Piracicaba poderá ficar sem água se não fizermos a gestão com as sete cidades. A poluição vem aumentando", completou.

Ao final de seu posicionamento, Longatto elogiou o prefeito Barjas Negri, pela criação do projeto Conservador das Águas, aguardado há 15 anos, e que prevê pagamentos a 12 proprietários de terras na região do ribeirão do Marins para que atuem na preservação de nascentes. "É o primeiro projeto deste naipe no Estado de São Paulo", disse.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: LegislativoJosé Longatto

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