A Câmara de Vereadores de Piracicaba economizou, em 2017, R$ 9.282.590,31. O montante é resultado da gestão austera dos recursos anunciada pela Mesa Diretora em janeiro de 2017 e integrou o Orçamento geral da Prefeitura de Piracicaba em três momentos.

Em abril de 2017, o Legislativo abriu mão de R$ 5 milhões, já reduzindo as parcelas de transferência mensal do Executivo (os chamados duodécimos). Em novembro, foram devolvidos R$ 1,5 milhão para minimizar dívidas com hospitais que atendem pelo sistema SUS e, o restante, R$ 2.782.590,31 transferidos para os cofres municipais em 26 de dezembro, no fechamento contábil.

Para o presidente da Câmara, vereador Matheus Erler (PTB), todos os parlamentares e servidores da Casa tiveram papel fundamental, como agentes políticos e cidadãos, contribuindo para que grande parte dos recursos fosse destinado ao setor mais vulnerável da gestão municipal: a saúde.

Em 27 de novembro de 2017, o prefeito Barjas Negri (PSDB) esteve em reunião com os 23 vereadores, durante suspensão de reunião ordinária, e foi informado do repasse de R$ 1,5 milhão. “Naquele momento solicitamos que R$ 1 milhão fosse para Santa Casa e R$ 500 mil para o Hospital dos Fornecedores de Cana. Também informamos e solicitamos ao prefeito que, no final do ano, quando projetávamos ainda uma importante devolução, que os recursos fossem destinados aos hospitais, visto que a dívida do município superava os R$ 20 milhões”, informou.

Erler destacou que a demanda para que a Casa contribuísse para reduzir a dívida com os hospitais, e assim evitasse um caos no atendimento público de saúde, veio dos médicos e vereadores Ary de Camargo Pedroso Jr. (SD) e Ronaldo Moschini (PPS), reforçada por Paulo Serra (PPS), e apoiada por unanimidade por todos os demais. “Entendemos a gravidade do momento e, mesmo não tendo responsabilidade pela aquisição da dívida, a Casa cortou seus investimentos e contribuiu”, relembrou o presidente.

OFÍCIO – Após a consolidação da devolução final ao cofre geral da prefeitura, o presidente da Câmara encaminhou ao prefeito Barjas Negri ofício requerendo a destinação do recurso, a fim de que possa dar publicidade à ação do prefeito. “Aos 23 vereadores, Barjas disse que não via problemas para atender o pedido unânime da Casa e abater um pouco mais as dívidas com hospitais. Esperamos as informações para compartilhar com os vereadores e à cidade, afinal foi um esforço de todos e que justificaria o atendimento da destinação solicitada”, finalizou Erler.

2018 – Alémde contribuir decisivamente para o equilíbrio das contas públicas em 2017 e para sanar dívidas com hospitais da cidade contraídas pelo Executivo, a Câmara de Vereadores abriu mão de R$ 10 milhões a que tem direito, segundo a Lei Orgânica do Município, para seu Orçamento deste ano.

Metade dos recursos que serão economizados em 2018 será repassada para convênios entre entidades assistenciais e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Dos R$ 9.962.700 que o Legislativo deixará de receber, R$ 5 milhões serão realocados para a receita da pasta, o que incrementará os serviços da rede municipal. Os recursos serão utilizados na ação 190, que trata de convênios da Secretaria Municipal de Saúde com entidades de apoio.