Até a próxima quinta-feira (29), a comissão de sistematização apresentará seu relatório final e, em anexo, a proposta de um decreto legislativo que unifica as reuniões solenes com similaridade. Hoje (26), aconteceu a última reunião de trabalho, quando os integrantes deliberaram sobre sugestões dos vereadores para o projeto, que será apreciado pelo plenário da Câmara para a sua aprovação final.

Segundo o vereador Trevisan Júnior (PR), que coordenou os trabalhos da comissão, houve avanço significativo. “Durante quase 120 dias, foram discutidos os temas das reuniões solenes, culminando com a criação de 25 grupos de similaridade, unificando 76 reuniões”, comentou o vereador Trevisan.

Os grupos de similaridade são Semana da Mulher, Meio Ambiente, Proteção Animal, Religião Evangélica, Semana Jurídica, Setor Metalúrgico, Religião Católica, Polícia Militar, Semana da Cultura e Tradição, Profissionais de Saúde I e II, Serviço Social, Semana Afro-brasileira, Combate às drogas, Jornalista, Esportistas, Profissionais Vigilantes, Cultura Japonesa, Atividades Rurais, Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, Profissionais da Construção Civil, Educação, XV de Piracicaba, Prevenção a Doenças e Prudente de Moraes.

A preocupação da comissão foi manter a proposta original dos vereadores, mas unificar temas similares nos casos possíveis. Depois das discussões, todos os vereadores tiveram 15 dias para apresentar sugestões e foram convidados a participar da reunião final da comissão para defender suas propostas. Dos debates de hoje, participaram os vereadores Matheus Erler, Gilmar Rotta e Pedro Kawai. André Bandeira mandou representante.

As reuniões solenes que não apresentaram similaridade também estarão relacionadas no projeto de decreto legislativo. Porém, a partir da aprovação da mudança, todas as novas proposituras de reuniões solenes, exceto a outorga dos títulos honoríficos, receberão parecer consultivo do Departamento de Cerimonial, que apoiará o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

A comissão de sistematização, instituída pela Resolução 03/2015, foi composta pelos vereadores Laércio Trevisan Júnior, Paulo Camolesi (PV), Chico Almeida (PT) e Carlos Cavalcante (PPS), além dos servidores Fernanda Silva, Carlos Damascena, Miromar Rosa e dos diretores de departamento Fábio Dionísio (Legislativo), Luciano Júnior (Cerimonial) e Fábio Bragança (Documentação e Arquivo).

Num balanço geral, a Câmara neste ano já reduziu o número de reuniões solenes, comparado a 2014. Ou seja, 69 até hoje (26) contra 100 do ano passado. Outro dado importante é que, mesmo as reuniões de datas ou semanas não realizadas há anos, foram mantidas no projeto de decreto legislativo. São cerca de 31 reuniões de um total de 126 proposituras analisadas pela comissão.

HISTÓRICO- O vereador e presidente da Câmara, Matheus Erler, que participou do encerramento dos trabalhos hoje, disse que “com a unificação de solenes pro similaridade de temas, mostra que a atual Mesa Diretora está cumprindo seu compromisso de priorizar a economicidade. A unificação representará a redução de gastos com estrutura e pessoal (funcionários, terceirizados) que a Casa geralmente dispõe para cada solene realizada no modelo atual”.

Até esta quinta-feira, a comissão encaminha relatório final ao presidente Matheus, juntamente com um projeto de decreto legislativo. Ainda sobre o trabalho da comissão, o presidente da Mesa Diretora ressaltou que “neste momento de crise, onde investimentos devem ser pensados e as economias, feitas, a Câmara vai ao encontro dessa situação e se supera inovando, já que o antigo modo de realizar solenes se mostrou improdutivo e, economicamente, dispendioso”.

Para o presidente, “a comissão cuidou para que os temas das homenagens, quando aproximados, não fossem ferir as prerrogativas e desejos dos vereadores. Tudo foi pensado e analisado com cautela. Além da enorme economia que a sistematização vai gerar, o acontecimento das solenes por aproximação de temas vai concentrar e dar mais destaque aos assuntos abordados”.

Mesmo ainda sem números oficiais, Matheus Erler salientou que “se aprovado o projeto, que ainda será analisado em plenário, a Câmara deverá ter reduzido o número de solenes perto de 70%, sem prejudicar ou engessar o trabalho dos vereadores”.