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22 DE OUTUBRO DE 2018

CLJR assina parecer favorável a substitutivo ao PDL 49/2018


Projeto de decreto legislativo trata de mudanças em legislação que instituiu o Fórum de Segurança Pública



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (1 de 2) Salvar imagem em alta resolução

Reunião da CLJR aconteceu na tarde desta segunda-feira (22)

Reunião da CLJR aconteceu na tarde desta segunda-feira (22)
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Reunião da CLJR aconteceu na tarde desta segunda-feira (22)

Reunião da CLJR aconteceu na tarde desta segunda-feira (22)
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Reunião da CLJR aconteceu na tarde desta segunda-feira (22)



A CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) assinou parecer favorável ao Substitutivo 1, de vereador Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), ao projeto de decreto legislativo 49/2018, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR). A reunião do colegiado ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (22).

No Substitutivo 1, a vereadora Coronel Adriana retira da proposta do colega de plenário a necessidade de que as reuniões do Fórum Permanente de Segurança Pública sejam convocadas pelo presidente do Legislativo municipal. A parlamentar adverte que não há obrigação em nenhum dos textos legais que regulamentam os fóruns permanentes.

Também foram analisados dois pareceres favoráveis aos projetos de lei 245 e 255, ambos de 2018, e a CLJR recebeu nove projetos de lei e um projeto de decreto legislativos, os quais ainda serão avaliados pelo colegiado. Outros dois projetos de decretos legislativos passaram por redação final antes de ser encaminhados para votação no plenário.

A CLJR é formada pelo vereador José Aparecido Longatto (PSDB), presidente; Coronel Adriana (PPS), relatora; e Isac Souza (PTB), membro.

 



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: Comissão de Legislação, Justiça e RedaçãoJosé LongattoIsac SouzaAdriana Nunes

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