O vereador Carlinhos Cavalcante (PPS), na manhã desta quarta-feira (12) recepcionou mais um grupo de 20 alunos, do 9º ano, Colégio São Dimas, sob a liderança do professor Fabrício José Ferreira (Ciências), que ocupou as dependências do plenário da Câmara "Francisco Antônio Coelho", das 8 às 11h para acompanhar mais uma edição do programa Conheça o Legislativo, que há mais de sete anos se pauta em despertar o processo de formação de crianças e jovens para a importância da cidadania, na compreensão dos três poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário), da formação histórica de Piracicaba, além de receberem orientações sobre os malefícios das drogas e, de participarem de simulação e discussão de um projeto de lei.

Na oportunidade, o vereador Carlinhos destacou a importância do projeto Conheça o Legislativo, que atua no despertar de crianças e jovens para noções de cidadania, além de mostrar o dia-a-dia dos parlamentares, no atendimento às demandas sociais. Informou que desde o ano de 2009, quando o programa foi criado, mais de sete mil alunos já passaram pela Câmara. Cavalcante relatou que muitos alunos que participaram do programa hoje já estão terminando uma faculdade ou já se casaram, constituindo família.

O parlamentar também deu exemplos práticos de como cada aluno pode participar diretamente na resolução de um problema, a exemplo de pedir que a prefeitura tape um buraco de rua, sendo que basta a pessoa ligar no 156 e ter posse de um protocolo com esta reclamação, sendo que caso a prefeitura não faça o serviço, fica mais fácil solicitar o apoio de um vereador e, dar prosseguimento na cobrança junto ao poder Executivo.

Cavalcante pontuou obras realizadas em diversas localidades da cidade, principalmente na região do Parque Piracicaba, onde diariamente acompanha o trabalho da prefeitura na solicitação da população. Reafirmou os princípios que norteiam o funcionamento do programa Conheça o Legislativo. E, também citou a participação de um grupo de alunos, de uma escola do bairro Santana, que também participavam de uma edição do Conheça o Legislativo, quando surgiu a ideia de um abaixo-assinado ao prefeito municipal para que fosse asfaltada a rua da escola, numa demanda não atendida nos mais de 120 anos de história do bairro, sendo que foi fundamental a mobilização dos alunos, no que resultou na conquista do melhoramento, beneficiando toda uma comunidade.

Cavalcante também fez um alerta aos alunos para ficarem longe de vícios, da violência, da prostituição e das drogas, como o crack, maconha e outros entorpecentes, além de não abusarem no uso de álcool, para não se envolverem com isso, sob o risco de destruir a si próprio e desestabilizar a família, colocando tudo a perder, prejudicando o futuro, se tornando um mal exemplo para seus filhos.

Na sequência do programa os alunos prestigiaram a palestra do historiador Fábio Bragança, diretor de Departamento de Documentação e Arquivo da Câmara, que traçou um perfil histórico do surgimento e da importância das Câmaras, desde o ano de 1.140, com o Rei Dom Afonso Henriques, em Portugal e, das primeiras Câmaras a serem instaladas no Brasil, São Vicente (1532), Santos (1547), Salvador (1549), São Paulo (1560), Rio de Janeiro (1565) e Piracicaba (1822).

Bragança também evidenciou o legado histórico da cidade, em fotos e filmes antigos que realçam a condição de Piracicaba ter acolhido o primeiro presidente Civil do Brasil (1894 a 1898), Prudente de Morais (1841 a 1902), que também foi o vereador mais eleito em 1864, prefeito e presidente da Câmara de 1856 a 1868, Primeiro governador do Estado de São Paulo, 1889 a 1890 e Senador por São Paulo, em 1891 e, patrono da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Já o servidor, Bruno de Oliveira, do Departamento Legislativo abordou em sua palestra os diferentes aspectos dos três poderes da República, compreendendo o Legislativo na elaboração e fiscalização das leis, na tentativa de contemplar os problemas da população; o Executivo ao colocar em prática as leis e, o Judiciário para resolver os casos de conflitos, na administração das leis.

E, a também servidora da Câmara, advogada, Mariane Pereira Souza comandou as atividades com o grupo de alunos ao destacar a função social dos vereadores, principalmente na fiscalização dos atos do prefeito municipal, na produção de leis em defesa da comunidade e, no assessoramento ao prefeito municipal, quando o vereador assume o papel de principal agente político por estar mais perto da população.

No final do programa os alunos participaram de uma simulação de análise e votação de um projeto, quando discutiram uma lei fictícia sobre a redução da maioridade penal, de 18 para os 16 anos. A propositura foi aprovada, com 19 votos a favor e um contra, exceto o do presidente, que só vota em casos de empate. Ocorreram diversos posicionamentos a favor de punição ao jovem infrator, destacando a sua condição de já discernir o certo e o errado. No único voto contra a medida, uma aluna argumentou que o jovem ficar preso com um adulto criminoso, dificilmente vai conseguir se recuperar e, sim se tornar mais um delinquente a reforçar a superlotação dos presídios brasileiros.  

A formação da Mesa Diretora foi presidida por Gabriel Barbosa, seguido por Laura Oliveira (vice-presidente), Leandro Guilherme Olaya (Primeiro Secretário) e Vitória Isabel da Silva (Segundo Secretário). O professor Fabrício José Ferreira, em nome do Colégio São Dimas, agradeceu o acolhimento da Câmara e, considerou a importância dos alunos adquirirem conhecimentos além das salas de aulas, em lições e aprendizados que lhes serão úteis pela vida.