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04 DE ABRIL DE 2017

Câmara aprova projeto que anula R$ 5 mi do próprio Orçamento


Mesa Diretora concebeu medida para contribuir com as finanças do município e evitar déficit em 2017



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

A Câmara "cortou na própria carne", como prometido em janeiro pelo presidente Matheus Erler (PTB), e não dispõe mais de R$ 5 milhões em seu Orçamento de 2017. O projeto de lei que trata do assunto foi aprovado em segunda discussão nesta segunda-feira, 3, na 17ª reunião ordinária. Com isso, a prefeitura terá o valor para reforçar o seu caixa anual.

A economia foi divulgada por Erler em 4 de janeiro, durante coletiva à imprensa e após conversa com o prefeito Barjas Negri (PSDB). Inicialmente, a Casa cogitou a elaboração de projetos de resolução e de lei, mas descartou a possibilidade por entender que a medida constituiria vício de legalidade. A Mesa Diretora, então, enviou a indicação 572/2017 ao Executivo, que finalmente encaminhou o projeto de lei 18/2017 à Câmara.

O texto aprovado anula diretamente o recurso “na fonte”, ou seja, a redução ocorre já nos duodécimos repassados pelo Executivo à Câmara. Assim, em vez de receber os R$ 3.375.000 previstos em 12 repasses mensais, a Casa contará mensalmente com R$ 2.958.333. Na prática, entre janeiro e dezembro, o valor que a Câmara dispõe para o período é agora de R$ 35,5 milhões, ante os R$ 40,5 milhões projetados inicialmente.

Segundo Erler, trata-se de economia extrema, como forma de evitar déficit dos cofres públicos no Município. “São medidas de austeridade, diante do momento delicado da economia e em consonância com os anseios populares”, declarou o presidente da Câmara, em janeiro, quando anunciou a economia de 12,35% do Orçamento.

Desde a primeira semana de janeiro, Erler utiliza com frequência a expressão “cortar na própria carne”, em referência aos 40 procedimentos adotados internamente pela Mesa Diretora, incluindo diminuição de horas extras e redução de 25% dos contratos em vigência para a manutenção e custeio da Casa. As medidas envolvem uma força-tarefa de todos os departamentos da Câmara e foram pensadas sem afetar os trabalhos internos e o atendimento ao público.

No projeto que enviou à Câmara, Barjas Negri diz que o recurso será destinado a custear as despesas da prefeitura e representa “uma clara demonstração de responsabilidade financeira e orçamentária dos gestores do Poder Legislativo”.



Texto:  Comunicação


Tópicos: LegislativoMatheus Erler

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