Na manhã desta quinta-feira (15), o vereador Paulo Camolesi (PDT), acompanhado do vereador Pedro Kawai (PSDB) e de Pablo Carajol, que integra com a vereadora Silvia Morales (PV) o mandato coletivo A Cidade É Sua, reuniram-se com o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Maurício Oliveira, e técnicos da autarquia para tratar do serviço de esgoto e do relacionamento com a empresa parceira, Mirante.

O atendimento de uma questão emergencial, que, como disse Camolesi, tipifica crime ambiental como é o caso de lançamento e vazamentos de esgoto in natura em córregos, ribeirões e rios, é uma das pautas principais da frente de vereadores. Camolesi sugeriu em conversa com a Mirante a criação de um canal de denúncias para que o cidadão possa tratar diretamente com os responsáveis.

"Precisamos empoderar os cidadãos. Atualmente, muitos têm nos procurado, como vereadores, para denunciar esses vazamentos de esgoto e nos chamam quando há cheiro forte nos locais, em especial na região do Piracicamirim. A empresa nos procurou para fazer a revitalização da área e do ribeirão, e nós queremos muito que isso aconteça. É meu sonho o projeto 'Pesque no Pisca'. No entanto, antes disso, precisamos fazer, e bem feita, a parte da fiscalização e manter nosso rio 100%", comentou.

Em 2012, Piracicaba firmou com a empresa Agea, por meio da concessionária Mirante, o contrato de parceria público-privada para a gestão do esgoto no munícipio. Camolesi reforça que atualmente a responsabilidade sobre os problemas relacionamos ao esgoto "é totalmente da Mirante", porém o atendimento ao público ainda é feito pelo Semae e redirecionado à parceira.

Como observou Pedro Kawai, entender as responsabilidades contratuais e o quanto os serviços podem ser expandidos, até para possibilitar a criação do canal de denúncias, "é de extrema importância"; por isso, por sugestão do vereador, a conversa com a autarquia foi realizada. Pedro Kawai ponderou o quanto os contratos poderiam ser alterados ou aditados para que esse serviço seja feito de forma mais rápida e eficiente e reforçou a necessidade de uma reunião entre todos os envolvidos no atendimento e na fiscalização dos problemas.

Maurício comentou que o contrato pode ser alterado a fim de alinhar a prestação e a gestão desse canal de denúncia e também comentou a autuação do Semae diante das, segundo ele, "frequentes reclamações" acerca do esgoto. "Temos feito as autuações dentro do nosso contrato. No entanto, nosso poder dentro da parceria é limitado, temos que nos unir aos outros órgãos e setores de fiscalização a fim de construir um projeto efetivo", disse.

A importância de o canal de denúncia ser construído em conjunto, mesmo que a responsabilidade seja da Mirante, uma vez que o município precisa ter as taxas de atuações e resoluções dos problemas, foi levantado por Pablo Carajol. "Nosso mandato tem uma atividade forte ligada ao meio ambiente. Temos que levantar se existe e, caso não exista, viabilizar que seja feito um mapeamento desses pontos de lançamento e vazamento de esgoto para que sejam acompanhados e sanados."

O Semae ressaltou o poder da concessionária para a fiscalização e autuação dos munícipes no caso de lançamentos irregulares vindos de imóveis. Segundo a autarquia, a empresa tem todo o respaldo contratual para realizar visitas e entradas em imóveis. Ele destacou a necessidade da educação da população e do papel do cidadão para que o projeto seja bem sucedido.