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21 DE JULHO DE 2021

Vereadores cobram explicação do Executivo sobre habitação e tributos


Tema foi levantado pelo vereador Gustavo Pompeo em fala durante reunião extraordinária nesta quarta-feira.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Gustavo Pompeo levantou a discussão sobre o tema






Vereadores defenderam a realização de audiências públicas para dar espaço para integrantes do Executivo explicarem propostas do governo municipal relacionadas à habitação e ao cálculo da taxa pela coleta de resíduos. O posicionamento foi manifestado pelos parlamentares durante a 26ª reunião extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (21).

O vereador Gustavo Pompeo (Avante) disse que pretende convocar audiência pública para o presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Sérgio Maluf Chaim, "falar o que será feito com as comunidades que já estão com ação para despejo" em áreas desapropriadas.

"Piracicaba está com problema muito sério com locais que estão sob juízo e, em 200 dias [do atual governo], não vi ainda nenhum projeto que vá no sentido de solucionar isso. Vamos dar oportunidade para que o secretário exponha, pois não dá para esperar mais. É preciso começar a mostrar a que veio", declarou Gustavo Pompeo.

O parlamentar também disse que "precisa ser urgente" a convocação de Alex Gama Salvaia, secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, para detalhar aos vereadores o teor do projeto encaminhado pelo Executivo à Casa propondo a adequação da legislação local ao que prevê a lei federal 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico.

Gustavo Pompeo manifestou preocupação com a possibilidade de a adequação refletir em alterações na taxa cobrada pelo serviço de coleta de resíduos. "Não falam em valores, mas no meu entendimento aumenta a cobrança", comentou.

A falta de clareza no texto enviado pelo governo municipal à Câmara também foi apontada por outros vereadores, que defenderam a necessidade de mais esclarecimentos por parte do Executivo.

"Que a secretaria venha fazer o 'tête-à-tête' com os vereadores para sanar todas as dúvidas. Precisamos trabalhar em conjunto, para que possamos passar maior entendimento à população, senão a coisa fica muito vaga", ponderou Fabrício Polezi (Patriota).

"Temos de ter uma audiência pública e tudo tem que ser muito bem explicado. Essa lei entra em vigor em 1º de janeiro", observou Ana Pavão (PL).

"Recebi ontem uma cópia do projeto de lei sobre a mudança de artigo relacionado à cobrança [da taxa] do lixo. Fiquei preocupado, porque é aumento de tributo. Cita que vai ter uma forma de cálculo, mas, no texto do projeto, não achei fórmula de cálculo nenhuma. Temos que ler e, se for o caso, devolver o projeto ao Executivo. Eu, de antemão, não concordo com esse projeto, pelo que vi", disse Gilmar Rotta (Cidadania).

"Essa lei federal obriga os municípios a fazerem a mudança na coleta de resíduos sólidos, quando, na verdade, vai gerar um aumento de tributos. Isso preciso ficar claro ao vereador, para que ele dê clareza à população também", cobrou Acácio Godoy (PP).



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Imagens de TV:  TV Câmara


Legislativo Gustavo Pompeo

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