A Vereadora Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua”, esteve nessa quinta-feira (15) com a secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), Andrea Ribeiro, e a técnica Lídia Martins, para tratar de diversos assuntos.

A princípio, a vereadora levou a demanda da Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Roberta Eleutério Amaral, no bairro Vale do Sol, que foi objeto do Requerimento 1139/2023. A vereadora solicitou mais esclarecimentos sobre a resposta encaminhada, orientando que a demanda fosse levada ao conhecimento da Secretária de Governo e do Secretário de Educação.

Outro tópico abordado foi o grande número de reclamações de profissionais de engenharia e arquitetura, acerca da morosidade da análise dos projetos e expedição de alvarás. A técnica Lídia Martins esclareceu que a Semuhget tem atendido aos prazos legais de análise e que, contudo, existe uma grande quantidade de “comunique-se” sem retorno, além do protocolo de documentos em desacordo com os procedimentos administrativos exigidos. Também informaram que foi realizada uma força tarefa entre a equipe da secretaria, em conjunto com a equipe do “Sem Papel”, para aprimorar o sistema e viabilizar a junção de anexos, dentre outras soluções.

Outro item abordado é sobre a persistente reclamação da falta de funcionamento do telefone da secretaria, o que dificulta o contato e acesso a informações. Sobre esse ponto, a secretária concorda que essa tem sido uma problemática enfrentada na imóvel sede da Semuhget e que buscam, apesar das dificuldades técnicas apresentadas pela operadora, resolver a questão.

Na sequência, a vereadora atualizou a secretária sobre o desenvolvimento das atividades do Curso de Capacitação em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis), que está sendo realizado pelo Coletivo Painguás pelo direito à moradia digna, em conjunto com a OSC Projeto Gerações, a Rede Athis no Interior Paulista e a Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp), em parceria de fomento com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

 A finalização do curso se dará com a entrega do relatório até o final de fevereiro. Após aprovado pelo CAU, o produto final poderá ser apresentado à sociedade em geral e ao Poder Público, para conhecimento da situação atual existente, com o diagnóstico dos três núcleos de favelas que foram objeto do projeto.

Por fim, foi abordado o sobre os loteamentos irregulares, especialmente na zona rural, e da regularização fundiária de interesse específico, sobre os quais ficou combinado uma nova agenda, através de um Fórum ou reunião pública, para discussão mais ampla do assunto com a sociedade civil interessada e demais órgãos envolvidos.