A vereadora Rai de Almeida (PT) esteve em reunião com Sérgio Maluf Chaim e Jorge Henrique da Silva, diretor-presidente e diretor-administrativo, respectivamente, da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), no dia 27 de maio. O objetivo do encontro foi discutir a moradia em Piracicaba e soluções para evitar o despejo de famílias que ocupam áreas em regiões periféricas do município. 

Aos diretores da Emdhap, a vereadora Rai expressou sua preocupação com a situação das ocupações informais e irregulares do município e destacou a necessidade de planos específicos do município pensados para atender e tratar cada caso. A parlamentar salientou casos de risco de cumprimento de ordem judicial de desocupação, despejo e posterior reintegração de posse.

À vereadora, o presidente da empresa municipal de habitação informou que a Emdhap já se reuniu com o Ministério Público para discutir sobre a situação das ocupações irregulares em Piracicaba. De acordo com os diretores, um número significativo de comunidades que não poderiam ser regularizadas foi levantado, especialmente as ocupações que se encontram nas zonas rurais. Os diretores reconheceram o fato como um expressivo problema social a ser enfrentado pelo poder público. 

Ainda de acordo os diretores, a empresa municipal realiza cadastramentos nas ocupações irregulares para confrontá-los com o Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba (Smads). Os diretores contaram que a empresa e a Smads estudam ações para casos de desocupações imediatas forçadas.

Também de acordo com os diretores, é plano da Emdhap regularizar pelo menos 3.000 imóveis na cidade e, ao mesmo tempo, entregar 750 novas moradias por ano a partir de 2023. No plano mais imediato, os diretores afirmaram que farão investimentos na documentação de núcleos habitacionais variados e na regularização de suas habitações. Sérgio Maluf Chaim e Jorge Henrique da Silva destacaram ainda que os obstáculos burocráticos são problemáticos e deram como exemplo o ocorrido com a regularização do Tatuapé, que levou 17 anos para acontecer. 

A vereadora Rai comentou também sobre a necessidade de uma mudança cultural em relação às habitações urbanas, visto que, nos anos 40, o “atrativo do urbano e a glamourização da cidade” incentivaram a migração do campo para cidade. “Hoje, ao contrário, seria importante revalorizar a vida fora do espaço urbano, pois no ambiente urbano muitos postos de trabalho, inclusive por conta da pandemia, tendem a desaparecer”, disse Rai. “Por isso, concordamos ser oportuno e necessário rever valores culturais de modo a desmistificar a sobrevalorização da vida nos centros urbanos em detrimento do espaço periférico e o rural”, completou a vereadora.

Aos diretores da Emdhap, a vereadora Rai também argumentou que imóveis no chamado “vazio urbano” existem na cidade, em contraste à necessidade de moradia. De acordo com a vereadora, esses locais são “de caráter eminentemente especulativo”.

Plano Municipal de Habitação

Ao ser questionado sobre o andamento do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que tramita na Câmara Municipal, o presidente da Emdhp afirmou que a aprovação desse plano é necessária para que a empresa consiga recursos. Os diretores da Emdhap complementaram que audiências públicas em 2020 discutiram a construção desse plano. De acordo com Jorge Henrique da Silva, por ser um Plano Setorial não é possível que se façam emendas, mas uma nova etapa de revisão pode iniciar depois de sua aprovação. Segundo o diretor, o plano tem ações, metas e novas sugestões, que podem ser acatadas pelo Executivo. 

Bosques do Lenheiro            

A vereadora Rai de Almeida relatou ainda os problemas que verificou nas casas edificadas por essa empresa municipal no bairro Bosques do Lenheiro e disse que muitas delas estão em péssimas condições e outras até mesmo com risco de desabamento. O presidente da Emdhap comentou sobre a necessidade de envolver a Mucapp (Associação pró-mutirão da casa popular de Piracicaba) nessa discussão. Durante a reunião, a vereadora afirmou que realizará uma nova visita às casas do Bosques do Lenheiro, dessa vez acompanhada de uma equipe técnica da Emdhap.

Ocupações 

Ela solicitou à direção da empresa municipal que possa acompanhar, enquanto vereadora, as reuniões com as comunidades cujas ocupações estejam em vias de execução de ordem judicial de reintegração de posse, como são os casos das comunidades Esperança, Renascer e Três Porquinhos. “Precisamos de máxima atenção e cuidados reais voltados a essas comunidades que, ao que indicarem os próprios moradores, estão em risco de serem despejadas, e isso em meio à pandemia”, disse a vereadora. “Não podemos permitir que isso ocorra. O poder Executivo precisa buscar solucionar essa questão e auxiliar a essas comunidades, regularizando a situação delas”, concluiu Rai.

Na segunda-feira (7), o requerimento 541/2021, que solicita informações sobre a situação da Comunidade Esperança, da vereadora Rai, foi aprovado.