O vereador José Pedro Leite da Silva (PR), na manhã de hoje (18) participou do Programa Bom Dia Cidade, coordenado pelo Radialista Xilmar Ulisses, na Rádio Educativa FM (105,9) - diariamente das 7h00 às 9h00. Na oportunidade, o parlamentar defendeu a propagação da campanha pelo fim do Senado, o que poderá levar o Brasil a economizar R$ 2 bilhões dos cofres públicos, além de garantir a manutenção da vontade popular em projetos democraticamente aprovados no Congresso Nacional, com a chacela dos 513 deputados federais.

No programa, o vereador José Pedro também comentou sobre o teor de Moção de Apelo de sua autoria apresentada na Câmara de Piracicaba, onde o documento foi transformado num Ofício direcionado a todas as Câmaras Municipais e Organizações do Brasil para que auxilie na coleta de assinaturas para proposta de Emenda Constitucional - PEC,  de iniciativa popular, para a extinção do Senado Federal.

José Pedro também deu ênfase ao teor de Moção pela extinção do Senado Federal. O documento reproduz a unanimidade do pensamento dos integrantes do Lions Clube de Piracicaba - Campestre.

A consideração é que nos Municípios e nos Estados temos três poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nos Municípios e nos Estados o Poder Legislativo é constituído pelas Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas, e na esfera federal prevalece o sistema bi-cameral, ou seja, o Poder Legislativo Federal é constituído pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, onde sua junção denomina-se Congresso Nacional, situação completamente diferente dos Municípios e Estados.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 Deputados Federais distribuídos proporcionalmente pelos Estados e Distrito Federal e o Senado Federal é composto por 81 Senadores, três para cada Estado da União.

Boa parte das atribuições do Senado é concomitantemente realizada pela Câmara dos Deputados, parecendo uma segunda votação do mesmo projeto.

Em alguns casos as decisões de alguns projetos amplamente discutidos e aprovados na Câmara dos Deputados acabam sendo engavetados ou rejeitados por uma minoria e sem proporcionalidade que é o Senado Federal.

A produtividade do Poder Legislativo nas esferas municipais e estaduais são ágeis e representa o verdadeiro interesse  da sociedade, e o Poder Legislativo Federal demonstra morosidade e baixa produtividade em razão da própria existência do Senado Federal.

Com a extinção do Senado Federal teríamos uma redução de gastos que poderiam serem aplicados a favor da sociedade ou em forma de investimentos para geração de mais renda e empregos que tanto o país precisa.

A sociedade brasileira vem presenciando os escândalos envolvendo o Senado Federal em especial o "CASO RENAN" que estarreceu e indignou toda sociedade brasileira nos levando a se manifestar contra a vergonha e impunidade demonstrada na última votação da tarde de 12 de setembro de 2007.

LIONS CLUBE DE PIRACICABA
 

A consideração é que o Lions Clube de Piracicaba, pela unanimidade de seus associados consideram que no Brasil foi instituído o bicameralismo, numa cópia da Constituição Norte-Americana, criando-se o Senado Federal e a Câmara de Deputados.

No bicameralismo adotado no Brasil, o Senado cumpre também a função legislativa, emperrando as elaborações de leis que têm de receber a aprovação de duas casas de lei, duas no Senado e duas na Câmara dos Deputados, para só depois, receber a sanção presidencial.

O Senado deveria ter uma função revisora e moderadora, mas não as têm. Apenas para ilustração:  na Inglaterra, onde surgiu o bicameralismo, exitente ainda hoje, e, em função de saus origens reais, uma representa a Câmara dos Lordes e a outra a Câmara dos Comuns.

O longo mandato dos Senadores, de oito anos, com a possibilidade da reeleição. Que, enquanto a Câmara representa o povo, o Senado representa os Estados Federativos. Que, tais Estados poderiam ser representados por seus governadores, com muito mais representatividade que o Senado, sendo que a visão das leis representa uma aberração jurídico-política, além da desconfiança na capacidade legislativa dos deputados.

A defesa é pelo unicameralismo, que já é adotado em Portugal, Uruguai, Argélia etc, onde a Câmara dos Deputados exerce em sua plenitude o Poder Legislativo.

O unilateralismo traz uma dinâmica muito mais adequada e ágil para um país em transformaçãio como o Brasil, defendem.

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939