Requerimento (145/08), de autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PPS), aprovado na reunião ordinária da última quinta-feira (27/03) solicita informações do Executivo sobre realização de exames eletroneuromiografia e eletromiografia.

O vereador Walter Ferreira informa que foi procurado por pessoas que estão precisando realizar estes exames.

A consideração é que, muitos desses exames é solicitado pela perícia do INSS, para  aprovar ou não o afastamento remunerado do trabalhador.

Muitos trabalhadores estão com o benefício cortado em virtude da não apresentação desse exame aos médicos auditores do INSS. A Secretaria Municipal de Saúde possui o equipamento que realiza esses exames.

Diante do exposto, o vereador Walter Ferreira requer, nos termos regimentais, que se oficie ao Chefe do Executivo, o prefeito municipal Barjas Negri (PSDB), para que, através do órgão competente, responda às seguintes indagações:

1) O aparelho de eletroneuromiografia e eletromiografia está funcionando? Em positivo, aonde  está instalado?

2) Quantos profissionais operam o equipamento ? Enviar nome dos mesmos.

3) Quais os dias e horários que são realizados os exames e  quantos membros é feito por dia?

4)  Existe uma lista de espera? Quantos pacientes estão nesta lista de espera? Quem é o responsável para marcar os exames?

5)  Existe alguma proposta da Secretaria de Saúde para agilizar a realização desses exames? Em caso positivo, qual é essa proposta e qual o prazo de implantação.?

6)  Existe  alguma empresa particular contratada pela Secretaria que está realizando esses exames? Em caso positivo, qual é essa empresa e como está funcionando esse contrato? Em caso negativo, existe a possibilidade de se contratar uma empresa?

7)  Esse exame é custeado pelo SUS ou não.?
 
8)   Existe algum critério para que os médicos solicitem esse exame? Em caso positivo, qual é?
 
9)  Como a maioria dos exames é solicitado pelos peritos do INSS, a Secretaria de Saúde  concorda com esses pedidos? Existe algum acôrdo com o referido órgão.? Explique.
 
10)  Outras informações.

MARTIM VIEIRA MTB 21.939

FOTO: FABRICE DESMONTS MTB 22.946