O vereador Antonio Sérgio Rosa de Oliveira (PL), o Sérgio da Van, usou a Tribuna na noite desta quinta-feira (29), durante a 8ª Reunião Ordinária de 2024 para discutir o requerimento 205/24 de sua autoria, em que solicita informações ao Executivo sobre manutenção e melhorias no asfalto do loteamento Alto da Boa Vista.

O parlamentar relata que o problema é "antigo", pois se estende desde 2020 e, até o momento, nada foi resolvido. De acordo com Sérgio da Van, a situação "está pior que antes". "Hoje para os moradores andarem a pé e a cavalo está difícil; imagina de carro a situação. Tem área de lazer, mas não pode usar, pois falta iluminação". Sérgio da Van disse que a Prefeitura prometeu refazer o asfalto e cobrar posteriormente da empresa loteadora do local.

De acordo com o vereador, há um protocolo na Prefeitura aberto pelos moradores desde 2023, em que reivindicam providências na malha asfáltica. Na justificativa o parlamentar cita a existência de deterioração asfáltica, trincas, além de buracos e crateras que se agravam com as chuvas.

"Quando se faz um loteamento, a responsabilidade é do loteador, mas a responsabilidade de fiscalização é da Prefeitura. Todas as ruas do bairro Alto da Boa vista estão com essa problemática", disse Gustavo Pompeo (Avante), que também discutiu a matéria.

Diante da situação, o parlamentar pergunta ao Executivo a quem cabe a responsabilidade sobre a manutenção e conservação da malha asfáltica do loteamento. Quanto ao processo do protocolo, qual o andamento e previsão de solução da questão apresentada; se há data prevista para o parecer e, na hipótese quanto a responsabilidade não ser da administração pública, a quem caberia. Ele questiona ainda sobre a questão da deterioração da malha asfáltica, se a administração pública pode por ora, fazer a manutenção e, posteriormente acionar o responsável; caso não, qual a justificativa.

Confira na íntegra a fala completa dos parlamentares ao clicar no vídeo que acompanha a matéria.