O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) ocupou a Tribuna da Câmara na reunião ordinária de ontem (05/03/12) para ressaltar o apoio recebido pela Mesa Diretora em função do passamento de seu filho, em contraponto à comentário infundado veiculado pelo Jornal A Tribuna Piracicabana. O parlamentar também discorreu sobre dispositivos legais da Câmara na convocação de suplentes. E, defendeu a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, lembrando que o município já executa isenção legal a pessoas com deficiência, na isenção do pagamento de IPTU, diante de comprovação de renda de até dois salários mínimos.

Paiva lembrou que não é competência do vereador fazer proposituras para isenção. Mas, apelou à sensibilidade do prefeito, secretários e lideranças do governo na Casa, que olhem um pouco mais para os aposentados e pensionistas, visto que o processo previdenciário brasileiro, atacado por todos os lados como um processo caro não tem permitido sequer a alocação de recursos extras de qualquer setor, até porque a defazagem do processo previdenciário, lá da época de Fernando Henrique Cardoso fez um achatamento de rede de aposentados e pencionistas.

O apelo é que o prefeito analise com cuidado para que possa isentar os aposentados e pensionistas com renda de até dois salários mínimos, com um único imóvel no município de Piracicaba, do pagamento do IPTU. A condição é que felizmente a cidade de Piracicaba passa por um momento extraordinário e a Câmara está muito aberta a fazer o impacto finaceiro.

Paiva lembrou que o município terminou mais um ano com superávit financeiro. "Isto é inédito". Paiva citou manifestação do ex-prefeito Humberto de Campos em análise de que a Educação com o dinheiro que tem hoje no seu governo seria diferente. Disse que no seu tempo não havia dinheiro. "Quando deixamos o governo a nossa arrecadação era pouco mais de 347 milhões, sendo que hoje ultrapassa um bilhão de reais.

A verificação é que este processo permite dar ao Executivo todos as possibilidades. Paiva citou os projetos do Executivo enviados à Câmara, na aprovação de concessão de 75 mil reais, entrando outro de 150 mil, sendo que a Casa tem sido acolhedora. Paiva também reiterou o apelo em nome das entidades sindicais e, que aguarda o diálogo com as demais duas entidades oficiais de aposentados, o que incluirá os municipais e associação. 

Registrou porém que não precisa ser uma iniciativa do vereador Paiva e sim do prefeito, "onde teremos o maior prazer de até reunir com as associações dos aposentados, em audiência com o prefeito ou o líder de governo na Casa e líderes de bancadas e discutir que impacto tem isso para que se possa desonerar um pouco estes gastos dos aposentados e pensionistas, com um único imóvel", citou.

E, para completar a sua fala na tribuna o parlamentar lembrou que em nenhum momento irá questionar a figura pessoal de Fausto Rocha, pelo conhecimento que tem de sua família. Porém, citou divergências políticas, na certeza de sempre manter o entendimento com os demais parlamentares da Casa, incluindo os do PDT.  

 
Martim Vieira Ferreira Mtb 21.939
Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946