
22 DE MAIO DE 2012
O vereador José Pedro Leite da Silva (PR), na ocupação da Tribuna da Câmara, reunião ordinária de ontem (21) direcionou sua fala aos tributos municipais, mostrando (...)
O vereador José Pedro Leite da Silva (PR), na ocupação da Tribuna da Câmara, reunião ordinária de ontem (21) direcionou sua fala aos tributos municipais, mostrando que o Código Tributário é de 1990, com várias alterações ao longo do tempo, sendo que recentemente houve aprovação de lei específica sobre redução de tributos para os profissionais da área de saúde, em projeto do Executivo enviado à Câmara em que portadores de cursos superiores tiveram redução na ordem de 40 por cento , de 1280 reais para 725 reais. A consideração é que ao mesmo tempo, os técnicos da área de saúde, a exemplo dos fisioterapeutas, que pagavam 750 reais passaram a pagar 425 reais, sendo que a redução foi conferida a outros profissionais, como portadores de nível superior, a exemplo dos advogados.
Na discussão da temática sobre redução de tributos, o vereador José Pedro lembra que os técnicos, a exemplo dos contabilistas foram esquecidos e, continuam a pagar valores na ordem de 750 reais, uma vez que os de nível superior pagam 725 reais. "Quem ganha menos paga mais", disse o parlamentar, que também apelou ao líder de governo na Câmara para que leve esta situação ao prefeito municipal e ao secretário de Finanças. A sugestão é que seja feito um decreto lei e, que se prorrogue o prazo, para depois a Câmara receber novo projeto do Executivo. "A justiça tem que ser para todos. O Cogido Nacional diz que cada um paga de acordo com sua capacidade", concluiu o parlamentar.
Martim Vieira Mtb 21.939
Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946