Aprovado e sem ressalvas. Este foi o resultado da análise das contas da Câmara de Vereadores de Piracicaba em 2011, tornado público pelo site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O processo, de número 2547/026/11, pode ser acessado por qualquer cidadão pela página tce.sp.gov.br.

A palavra final do TCE sobre as finanças da Casa de Leis foi recebida com satisfação pelo presidente João Manoel dos Santos e pela diretora do Departamento Administrativo-Financeiro, Kátia Garcia Mesquita. O resultado vem ao encontro da austeridade adotada pela Mesa Diretora na gestão do Orçamento destinado ao Legislativo piracicabano ––o chamado "duodécimo", repassado todo mês pelo Executivo.

"É sempre bom receber uma notícia dessas. Trabalhamos com muita dedicação, apesar de esperarmos que possa ter alguma observação a ser feita, porque não somos perfeitos, embora tenhamos um grupo que atua com bastante afinco; a Kátia Mesquita, que se dedica muito a essa questão; e um Departamento Administrativo-Financeiro que trabalha com muita seriedade ––tenho que lhes agradecer e cumprimentá-los por isso", afirmou João Manoel.

Em sua quarta passagem pela presidência da Câmara, o vereador afirmou que pretende reforçar as condutas que caracterizaram suas gestões anteriores. "Em três mandatos como presidente [2003-2004, 2007-2008 e 2011-2012], adotei uma forma de trabalhar que eu queria que marcasse a minha estada, em que tivesse um bom relacionamento com todos, desde estagiários, pessoal da manutenção e limpeza até funcionários e vereadores."

O parlamentar disse querer imprimir, em seu quarto mandato na Presidência, marcas de austeridade, comprometimento, amizade e respeito à Câmara. "Quero dar conta de algumas questões que ainda ficaram por resolver, para dar sustentação aos vereadores e funcionários desta Casa, deixando um legado positivo, condições de trabalho adequadas, salário justo e, principalmente, criando na população respeito para com a Câmara."

João Manoel, no entanto, foi enfático ao dizer que não vai criar tal sentimento "a qualquer custo". "Não vou. Precisa ficar claro de que não adianta a pessoa ameaçar, porque não tenho medo de ameaça nenhuma. Quero deixar marcas sem retroceder dentro das minhas convicções, das quais eu não abro mão, custe o que custar. Vou bater de frente com quem for preciso. A austeridade, a seriedade, o zelo e o respeito pelas pessoas, eu quero que sejam as marcas deste meu mandato como presidente da Câmara."

PARECER
O parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as finanças da Câmara é um importante instrumento de transparência da gestão pública. A checagem das contas de um ano costuma ser feita pelo TCE no segundo trimestre do ano seguinte (o relatório final leva até outros 12 meses para ficar pronto). Na semana passada, por exemplo, a auditoria do Tribunal esteve na sede do Legislativo piracicabano para coletar dados para a análise das finanças de 2012, cujo resultado deve sair em abril de 2014.

A expectativa da diretora do Departamento Administrativo-Financeiro da Câmara é de que se repita a aprovação sem ressalvas obtida em 2011. "Entendemos que, no decorrer da permanência da auditoria aqui, as contas de 2012 também estão caminhando muito bem para serem aprovadas", disse Kátia Mesquita, ao destacar que, este ano, por seguir à risca o que fora determinado pelo Tribunal, a Câmara de Piracicaba tornou-se a primeira do Estado a apresentar os relatórios exigidos pelo órgão. "Esperamos com bastante ansiedade essa conclusão do Tribunal para que possamos dizer, com a mais absoluta certeza, que o trabalho foi muito bem feito, e o dever, cumprido."

Sobre a aprovação sem ressalvas das contas de 2011, Kátia disse ter recebido o resultado "com o sentimento de dever cumprido e a certeza do trabalho executado, com um corpo funcional perfeito". "É uma amostra de que nós, Câmara de Piracicaba, sempre prestamos contas ao município e sabemos aplicar o duodécimo sem nenhuma irregularidade. Vemos que 90 por cento das Câmaras do Estado de São Paulo e quase 100 por cento das Prefeituras paulistas têm não só rejeições, mas também têm suas contas aprovadas com ressalvas ––e bastante complicadas––, e a nossa não. As ressalvas que a Câmara de Piracicaba teve nos anos anteriores foram corrigidas ––pois entendemos isso como uma orientação do Tribunal para que conseguíssemos fazer diferente. E, toda vez, essas ressalvas foram tão tranquilas que conseguimos, em um tempo bastante curto, adequar ao que o Tribunal entende estar correto, a ponto de agora termos as contas aprovadas sem nenhuma ressalva."

Kátia explica que o processo para verificar as finanças da Casa, feito por membros da unidade de Araras do Tribunal de Contas, é bastante rígido. "Os auditores vêm aqui, fazem o relatório das nossas contas ––através de documentação e aferição "in loco"–– e depois nos remetem esse documento para que nós justifiquemos os apontamentos encontrados por eles. Temos um prazo para fazer a defesa desses apontamentos da unidade de Araras e, então, tudo é encaminhado para o Tribunal de Contas de São Paulo. Lá, os conselheiros se reúnem e, com o relatório feito pelo Tribunal de Araras e a nossa defesa em mãos, fazem uma análise para exarar o parecer."

"Com cerca de três meses de antecedência, já em janeiro, o auditor do Tribunal de Contas, através de e-mails, requer que encaminhemos a ele determinada documentação. Então, preparamos e encaminhamos tudo isso para Araras, protocolando os relatórios e os documentos. Assim, o auditor, quando vem aqui, já fez uma análise inicial de tudo o que solicitou nesses três meses, realizando, aqui dentro, avaliações in loco", acrescenta Kátia. A análise dos auditores na visita à Câmara abrange setores do Departamento Administrativo-Financeiro, como o de Contratos (em que são analisadas licitações e contratos firmados), Financeiro (execuções e compras), Almoxarifado (estoque de material e entrada e saída do que é solicitado pela Câmara), Patrimônio (obras e relatórios de patrimônio) e Transportes (relatórios de diárias de viagens dos vereadores e de funcionários).

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946