PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025
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26 DE FEVEREIRO DE 2008

Termo de Ajustamento de Conduta será efetivado em março


Na reunião de hoje (26/01) do Fórum da Cidadania, Justiça e Cultura de Paz, coordenado pelo vereador Antônio Oswaldo Storel (PSB) e realizada no Plenário Francisco (...)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Comunicação Salvar imagem em alta resolução


Na reunião de hoje (26/01) do Fórum da Cidadania, Justiça e Cultura de Paz, coordenado pelo vereador Antônio Oswaldo Storel (PSB) e realizada no Plenário Francisco Antônio Coelho, o procurador do Trabalho, Mário Antônio Gomes, adiantou que o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - para que municípios possam fiscalizar, através das Vigilâncias Sanitárias Municipais, os locais utilizados como alojamentos pelas usinas deverá ser assinado entre os municípios participantes no dia 18 de março. As multas variam de acordo com o tamanho do município e  vão de R$ 10 a R$ 40 mil. O número de municípios que assinarão o documento chega a 28.

 O procurador deixou claro que somente os locais cadastrados é que podem ser fiscalizados pelo município e por isso é importante que o cadastramento dos locais sejam constantemente atualizados.

Em Piracicaba as denuncias poderão ser feitas pelos telefones do gabinete do vereador Storel (3403-6507 e 3403-6508)

Estiveram presentes a reunião de hoje representantes das cidades de Santa Maria da Serra, Capivari, Piracicaba, Rio das Pedras, Santa Gertrudes, Limeira, Monte Mor, Rio Claro, Cordeirópolis, Leme, Cosmópolis, Rafard, Elias Fausto, Mombuca, São Pedro, Santa Bárbara d´Oeste, da Feraesp - Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, do Conespi - Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba e  do Sindicato dos Bancários.

 

 

 

Menção Obrigatória

Texto: Rubens Fontão MTb: 20.493

Foto Digital: André Stenico



Texto:  Comunicação


Legislativo Antonio Storel

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