O especialista em informática Higino Brito Vieira, da Subsecretaria de Planejamento e Fomento do Senado Federal, esteve na Câmara na manhã desta quinta-feira (17) para apresentar o Programa Interlegis. Fruto de uma parceria mantida desde 1997 entre o Senado, que banca as despesas de custeio, e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), responsável pelo investimento financeiro, o projeto visa "integrar todas as Casas Legislativas no caminho da modernidade e dar condições para que cada uma desempenhe com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas".

Oito servidores do Departamento Legislativo da Câmara e o diretor Fábio Dionísio participaram da reunião realizada no plenário. O presidente João Manoel dos Santos (PTB), a diretora do Departamento Administrativo Financeiro, Kátia Garcia Mesquita, e o técnico de processamento de dados João Viccino também acompanharam a apresentação do projeto, que, a partir de agora, deverá ter sua viabilidade analisada pela Câmara antes de um possível convênio ser firmado.

O Interlegis é estruturado em quatro pilares (capacitação, tecnologia, informação e comunicação) e não tem custo à Casa Legislativa que aderir a ele, em convênios com duração de cinco anos. A contrapartida é o cumprimento de metas estabelecidas pela equipe responsável pelo projeto. A "modernização legislativa" proposta pelo Interlegis prevê nove etapas, que vão desde a elaboração de diagnóstico até o acompanhamento e medição de resultados, passando pela implantação de infraestrutura tecnológica e legislativa, marcos jurídicos, comunicação e capacitação e mecanismos de integração legislativa.

Segundo a Subsecretaria de Planejamento e Fomento do Senado Federal, mais de 4.300 Câmaras Municipais já aderiram ao programa, como parte da primeira fase de sua implantação (a qual inclui capacitação e doação de equipamentos e programas de informática). Já a segunda etapa prevê o investimento "em ações diretas que valorizem os recursos humanos e criem condições para que as casas desempenhem com eficiência e transparência as suas atividades".

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTOS: Davi Negri / MTB 20.499