Durante a palestra da deputada federal Keiko Ota, vice-presidente da CPMI Contra a Violência da Mulher, voltou a ser discutida a instauração de um centro de referência de atendimento à mulher nos moldes da instituição que existiu na cidade durante o governo do ex-prefeito José Machado (2001-2004). “É muito importante os governos estaduais e municipais se equiparem de forma adequada para atender as mulheres vítimas de violência”, apontou a deputada federal, na tarde desta quinta-feira, 7, na palestra que integrou a Semana da Mulher, organizada pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT).

Em pouco mais de 40 minutos de explanação, Keiko Ota apresentou breve relatório sobre as atividades da CPMI. Entre as resoluções da comissão está o fato do Brasil ter entre uma lei considerada “das mais avançadas no combate à violência (a Maria da Penha)”, mas, ao mesmo tempo, o País está em sétimo lugar no ranking das nações onde mais se mata mulheres dentro de casa. “As principais causas são o machismo (46 por cento ), dos homens que veem as mulheres como objetos, e o alcoolismo (31 por cento )”, informou a deputada federal, apontando que a maior dificuldade de combate é por se tratar de “questão cultural”.

O trabalho da comissão parlamentar também quebrou alguns mitos, principalmente no fato de que o Nordeste seja a região brasileira com maior violência contra a mulher. “A situação é complicada em todo o país, sem distinção de regiões”, aponta a deputada federal. Keiko Ota lembra, porém, que entre os estados mais violentos está o Paraná, do Sul do país, e que, recentemente, o Pernambuco estabeleceu algumas ações contra a violência à mulher que deram resultados.

De acordo com a vice-presidente da CPMI Contra Violência da Mulher, o importante é a mobilização “de todos os entes interessados” na questão. Ela própria se engajou politicamente após a morte violenta do filho de 8 anos, em 1998. “Tentei por treze anos acionar o Congresso Nacional e, sem nenhum resultado, decidi entrar para a política”, advertiu. Eleita pela primeira vez com 214 mil votos, a deputada integra a maior parte das comissões no Congresso Nacional que tratam de violência e direitos humanos.

A conclusão dos trabalhos da CPMI é clara. O combate à violência precisa ter ressonância nas cidades. “Aqui vocês devem organizar uma comissão e manter um trabalho permanente”, aponta ela. A parlamentar entende necessária a retomada do centro de referência à mulher por se tratar de um atendimento diferenciado, “onde a vitimia é acolhida de maneira mais eficaz”, destacou.

Durante a palestra, o vereador Paiva se propôs a assumir a organização desta comissão local e também se prontificou a retomar a discussão em torno do centro de referência à mulher. “Foi uma bela experiência, mas infelizmente não teve continuidade”, disse ele, procurando não entrar em questões partidárias. “Acho fundamental que este equipamento volte a funcionar para que possamos ter um trabalho em parceria também com a Delegacia da Mulher e se crie uma rede mai eficaz de auxilio a estas mulheres”, avaliou.

ABAIXO-ASSINADO – Após a palestra, a deputada federal distribuiu folhas do abaixo-assinado “Pelo Fim da Impunidade”, pelo qual pede endurecimento das penas prescritas no Código Penal. São quatro mudanças: aumento do período máximo de prisão de 30 para 50 anos; aumento da pena mínima para o crime de homicídio simples de 6 para 10 anos; elevação do tempo para progressão de pena; e volta do exame criminológico para concessão de benefícios penais.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Fotos: Emerson Pigosso MTb 36.356