O servidor público Sandro Silveira, que atualmente responde pela direção do Departamento Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, ocupou parte do expediente da reunião ordinária de ontem (3) para destacar a iniciativa do legislativo local na digitalização de indicações, o que no final do processo poderá representar economia de espaço físico correspondente a mais de 400 caixas de papeis. Silveira ressaltou que todas as proposituras existentes na cidade poderão ser digitalizadas nominalmente em computadores, disponíveis no sistema Siave. Mais de 900 proposituras já foram processadas.

Em matéria divulgada pela Gazeta de Piracicaba, assinada por Michelle Senna (14/07/2009), a constatação é que a digitalização traz economia para a Câmara. O processo de digitalização das indicações protocoladas - aprovadas ou não, pelos parlamentares - teve início em janeiro de 2009.

As indicações são textos assinados por vereadores que têm por finalidade sugerir alguma ação ou iniciativa, até mais arrojada ao Executivo. Em geral, as indicações são feitas quando os membros das bancadas não podem, por força de lei, consolidar suas propostas na forma de projetos. É quando entra em cena o conceito da exclusividade à administração. Nesse caso, apenas o Executivo pode propor.

Além de desocupar cômodos reservados, no prédio principal do Legislativo, situado à rua Alferes José Caetano, centro da cidade, apenas para acondicionar esses e outros documentos, a direção da Casa pretende garantir o acesso mais fácil dos documentos, tanto por vereadores quanto pelos funcionários da Câmara e pela comunidade em geral; promover a reciclagem de todo o calhamaço de papel que será descartado no futuro; e, ainda, economizar.

Na entrevista à Gazeta, Silveira, contou que a expectativa é de que a digitalização reverta numa redução de aproximadamente 10% nos custos com papel.

Não há uma estatística que revele o consumo exato desse produto, em gabinetes e outros setores da Câmara, mas se sabe que são milhares de folhas de papel, por mês, algo em torno de milhares de reais não mensurados. O custo da digitalização é zero.

Uma economia e tanto aos cofres públicos e um bem enorme ao meio ambiente. Os dados sobre as indicações seriam disponibilizados em site, podendo ser consultados a qualquer hora por piracicabanos em geral. Hoje em dia, quando precisa recuperar uma indicação protocolada anteriormente, os funcionários da Câmara têm de montar um verdadeiro arsenal. É capa, contra-capa e outros detalhes que não podem ser desprezados na montagem da chamada "indicação física". Na digitalização, é só teclar e o texto é visualizado.

PRIMEIRO PASSO

Silveira observa que a consolidação das proposituras ocorrerá nos instantes em que os funcionários do Departamento tiverem concluído suas tarefas no setor. Nada será feito concomitantemente. Serão, ao todo, 10 processos preparados por hora.

A estimativa era de que tudo fiquesse pronto até o final do recesso parlamentar de julho. Neste período as atividades em plenário são interrompidas, apesar de as movimentações seguirem sem paradas nas salas dos vereadores, bem como nos departamentos.

Na Câmara, todos os papéis são tratados como são, de fato: arquivos históricos. Por isso, nada será eliminado sem o aval prévio e a digitalização. Sandro Silveira frisa que haverá um prazo de um ano até que seja decidido para onde irão todos os papéis. Nada será jogado no lixo, num simples descarte.

Os arquivos de 2008, 2007, 2006, entre outros períodos, passarão pelo crivo digital assim que a papelada de 2009 ficar pronta.

Martim Vieira Mtb 21.939

Fonte: Gazeta de Piracicaba

Fotos: Fabrice Desmonts Mtb 22.946