A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira, dia 26 de novembro de 2007 apreciará 17 proposituras, entre cinco requerimentos, nove projetos de leis, um projeto de decreto legislativo, uma moção de aplauso e um projeto de lei complementar.

A reunião camarária é transmitida ao vivo pela TV Câmara, Canal 08 da Net, a partir das 19h30 e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e, pela Rádio Educativa FM (105,9) a partir das 20h00.

A população também pode acompanhar a reunião ordinária das galerias da Câmara, no plenário "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano, 834, centro.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 029/07 - De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Moção

Nº 129/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplausos ao CIESP - Regional Piracicaba, pela entrega da 4a. edição do Prêmio Destaque Industrial.

Requerimentos

Nº 627/07 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o Banco Social e o Banco do Povo.

Nº 628/07 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre verbas destinadas a programas sociais no Município.

Nº 629/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Comando do 10o  BPMI  sobre implantação de uma Base da PM, no bairro Piracicamirim, neste Município.

Nº 630/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre falta de "bocas-de-lobo" no Bairro Alto.

Nº 633/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre melhorias em via pública do bairro Alvorada III.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 142/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outro, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do município em que ocorram adulterações do combustíveis e revoga a Lei nº 5567/05 (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 230/07 - De autoria do Executivo que altera a denominação da Secretaria Municipal da Indústria e do Comércio - SEMIC, criada através da Lei nº 4254/97 (COM NOVA REDAÇÃO).
* Altera de SEMIC para SEMDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nº 231/07 - De autoria do Executivo, que disciplina o funcionamento das farmácias e drogarias no Município de Piracicaba (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 242/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Municipio de Piracicaba a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais destinar-se-ão à recuperação  e reforma de estradas vicinais no Município de Piracicaba e dá outra providências (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 246/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a União, através do Ministério dos Esportes, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão à construção de dois campos de malha profissional no Município de Piracicaba e dá outras providências (COM NOVA REDAÇÃO).
 
E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 035/06 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre o parcelamento especial de débitos para contribuição de melhoria/pavimentação asfáltica, junto à Prefeitura Municipal de Piracicaba e dá outras providências COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 03 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL

Projetos de Lei

Nº 144/07 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D Pacheco, que dispõe sobre denominação do prédio da Policlínica neste Município (COM EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 188/07 - De autoria do Executivo,  que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-privadas, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-privadas do Município de Piracicaba, institui o Fundo de Garantia de Parcerias Público-privadas e dá outras providências (COM MENSAGEM MODIFICATIVA).

Nº 203/07 - De autoria do Executivo, que altera a Lei nº 5684/06, ao que tange aos dispositivos legais inerentes ao Conselho Municipal de Educação e à concessão de Bolsa Creche COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
SUBEMENDA 01 À EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R
EMENDA 02 - DE AUT. DO VER. FAUSTO S. ROCHA
MENSAGEM MODIFICATIVA
 
Nº 233/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que institui no Calendário Oficial do Município de Piracicaba o "Dia do Artesão".
- Fim -

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939