A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira, dia 27 de agosto de 2007 apreciará 17 proposituras, entre oito requerimentos e nove projetos de leis.

A reunião camarária é transmitida ao vivo pela TV Câmara, Canal 08 da Net, a partir das 19h30 e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e, pela Rádio Educativa FM (105,9) a partir das 20h00.

A população também pode acompanhar a reunião ordinária das galerias da Câmara, no plenário "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano, 834, centro.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimentos

Nº 474/07 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre confecção de placas denominativas das EMEIs e próprios municipais.

Nº 475/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita novas informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica no Distrito de Anhumas.

Nº 476/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita realização de Reunião Solene referente ao Concurso de Desenhos. Trova e Redação "ECA nas Escolas", de acordo com a Lei nº  4395/98.

Nº 477/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre criação de cargo de Cirurgião-Dentista e de Atendente de Consultório Dental junto às equipes do Programa de Saúde da Família.

Nº 478/07 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre terceirização dos serviços mecânicos do SEMAE.

Nº 479/07 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre  concurso de karaokê no Município de Piracicaba.

Nº 480/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de "braços" de iluminação pública em vias públicas dos bairros Nossa Senhora de Fátima e Bororós.

Nº 481/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre melhorias na rotatória de acesso ao Distrito de Tupi.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 028/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Nº 029/07 - De autoria do vereador  Francisco Edilson dos Santos, que denominação de via pública neste Município.

 Nº 036/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que denominação de via pública neste Município.

Nº 045/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e revoga a Lei nº 5521/04.

Nº 048/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominações de próprios municipais que compõem o complexo poliesportivo situado no quadrilátero formado pelas ruas Morais Barros, Silva Jardim, Treze de Maio e Avenida Independência; revoga as Leis Municipais nº 1.263/1964, 1.365/1965, 3.279/1991, 5.521/2004, o Decreto n° 2.125/1976 e dá outras providências.

* Estádio Municipal, Piscina Olímpica, Ginásio de Esportes e Mini Ginásio de Esportes

Nº 101/07 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de rotatória neste Município.

Nº 106/07 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº  4692/99, que "disciplina nomenclatura de próprios, unidades municipais, vias e logradouros públicos e dá outras providências", alterada pela Lei nº 5739/06 COM:

SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 01 AO SUBST. 01 - DE AUT. DO VER. FRANSCISCO E. SANTOS
EMENDA 01 AO PL - DE AUT. DO VER. ANDRÉ G. BANDEIRA
EMENDA 02 AO PL - DE AUT. DO VER. ANDRÉ G. BANDEIRA

Nº 134/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que introduz alterações à Lei nº 5710/06, que "dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do consumidor e dá outras providências".

Nº 177/07 - De autoria do Executivo, que altera o art. 2o da Lei nº 5991/07, que "autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar área de sua propriedade, localizada na Avenida Trinta e Um de Março, Bairro Higienópolis, da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, para posterior doação ao Estado de São Paulo, visando a construção de unidade do Departamento de Polícia Judiciária do Interior - DEINTER naquela localidade, revoga a Lei nº 4320/97 e dá outras providências".

- Fim -

Incentive a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Esse ato pode salvar uma vida!

Resolução nº 05, de 26 de março de 2007

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939