O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), na manhã de hoje (14/07/11), às 9h00 participou dos trabalhos da segunda reunião temática do Fórum Municipal Permanente de Segurança Pública, conforme Decreto Legislativo (14/08), em evento transcorrido nas dependências do Plenário "Francisco Antonio Coelho", que contou com a presença de representantes das principais corporações policiais de Piracicaba: PM Major Adriana Sgrineiro (Polícia Militar do Estado de São Paulo), João José Dutra e Ricardo Fiori (Polícia Civil do Estado de São Paulo), Júlio Sávio Monfardini (Polícia Federal), Primeiro Sargento Pacífico (Tiro de Guerra), Silas Romualdo, Benedito Moraes e Mário Ramos (Guarda Civil Municipal), João José Conte (Escola Estadual Anelina P. Losso - Fundação Casa). Além dos vereadores Carlos Alberto Cavalcante (PPS) e Laércio Trevisan Júnior (PR). Nas discussões das temáticas apresentadas, os participantes ratificaram as mais de 10 propostas de intervenções de órgãos públicos na defesa do cidadão, especialmente na criação do Centro Único de Gerenciamento de Urgências, que congregaria representantes de todas as forças policiais em Piracicaba visando a segurança pública.

O diretor do Departamento de Cerimonial da Câmara, Evandro Evangelista intermediou a realização dos trabalhos e, traçou um breve histórico da criação, que conta de oito encontros temáticos. Cada reunião, terá duas horas de duração e gerará propostas dos grupos de trabalho que serão apreciadas em setembro, por todos os integrantes do Fórum. Haverá apresentação de documento final, marcada para o dia 6 de outubro. Na abertura dos trabalhos de hoje, o presidente da Câmara, João Manoel destacou que o Fórum não é um instrumento de solução de problemas relacionados à segurança, porém, será utilizado para acolher as sugestões dos cidadãos sobre o tema.

Nas deliberações finais com os representantes das corporações policiais aprovaram todas as sugestões dos participantes, principalmente as mais de oito contribuições da Major Adriana Sgrigneiro, com destaque à revitalização de sinalização de solo; fiscalização efetiva do trânsito, principalmente na questão das remoções de veículos com convênio com a Polícia Militar; campanhas de educação do trânsito para adultos; atuação diferenciada e revisão da regulamentação das atribuições, inclusive número de conselheiros do Conselho Tutelar, de forma preventiva; criação de núcleo de reinserção do adolescente infrator à socidade; revitalização ambiental da região do Terminal Central de Integração (TCI); revisão da norma que regulamenta os postos de combustíveis, incluindo lojas de conveniências especialmente com relação às instalações de caixas eletrônicos; criação de um local para tratamento de usuários de drogas; encaminhamento específico das vítimas de violência doméstica; alteração da lei que regula a concessão de alvará de funcionamento, obrigando os bares a terem duas entradas; cadastro único dos órgãos e assistência para encaminhamento de vítimas; concientização dos organizadores de eventos no tocante ao cumprimento do horário de funcionamento; avaliação criteriosa para locação de imóveis, para evitar a prática do ato ilícito; divulgação do Código de Posturas visando esclarecer a população; responsabilizar os proprietários de imóveis abandonados, bem como a sugestão para que todas as viaturas policiais e, os carros da Semutran circulem com o sistema de iluminação externa acionado.

O comandante da Guarda Civil Municipal, Silas Romualdo sugeriu a revisão das normas do Conselho Tutelar e, destacou o papel da Guarda com as demais forças policiais. Além de sugerir que se faça gestões ao Governo do Estado de São Paulo para apoio às polícias com relação ao número de efetivo e viaturas, mais especificamente na ronda escolar e patrulhamento rural. Já o delegado João José Dutra ratificou todos os encaminhamentos da Major Adriana e, acrescentou a questão dos motociclistas de transitam com o faról apagado, propondo uma conscientização focada nesta questão como forma de redução de acidentes.

O representante do Exército Brasileiro, Sargento Pacífico propôs uma Ação Cívica Social nas periferias. O projeto funcionaria em parceria com as forças policiais e profissionais da área médica e social e também educacional viabilizando uma força tarefa para a coleta de informações e mecanismos de promoção, desenvolvimento e formação da cidadania. A criação destes postos de segurança estáticos seriam pontos de bloqueios com o objetivo de inibir as contravenções.

O professor João José Couto sugeriu a inserção dos Agentes Penitenciários e representantes de instituições de saúde para reforçar as discussões do Fórum sobre segurança. O representante da Pólicia Federal no evento, Júlio Sairo Monfardini citou a questão da ampliação e melhor regulamentação do pátio e recolhimento de veículos apreendidos, possibilitando a adequada custódia desse tipo de bens. Também defendeu a liberação de senhas às centrais de inteligências das forças policiais para as diligências policiais; a criação de lei municipal para cassação de alvará de estabelecimentos comerciais com ocorrências de práticas ilegais, como tráfico de drogas, máquinas de caça níquel, venda de álcool e cigarros a menores. Além de defender a intensificação da fiscalização de trânsito, sobretudo nas áreas centrais, com a intesificação e fiscalização em bares, camelódromo e estabelecimentos que promovam de qualquer forma o risco de violência. Júlio também defendeu a criação de bases fixas e móveis da Polícia Militar, em pontos específicos, como áreas de tráfico; programa de prevenção às drogas, com práticas educativas e sociais, como treinamentos, palestras nas escolas, igrejas e contros comunitários. A defesa é pla implantação de clínicas para tratamento de viciados.

No final da reunião a Major Adriana acrescentou mais uma preocupação com relação à segurança e, falou da mobilização de viaturas para a ecolta dos presos em casos de atendimento de saúde, bem como nas internações. A defesa é que o município centralize estes serviços, o que liberaria mais viaturas à serviço da população; o que também reforçaria a questão da segurança uma vez que haverá redução no risco de fuga. 

O diretor da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba - ACIPI, Sérgio Furtuoso também registrou participação no Fórum ao destacar o papel da entidade frente aos 3600 sócios. A defesa é por uma ação conjunta visando o cumprimento do Código de Posturas do Município que já preconiza diversas responsabilidades ao setor empresárial.
 

FÓRUM

O Fórum tem 29 cadeiras, ocupadas por representantes (titulares e suplentes) das seguintes entidades:
1 - Câmara de Vereadores de Piracicaba (coordenadora do Fórum)
2 - Prefeitura de Piracicaba
3 - Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi)
4 - Sindicato das Empresas Metal e Mecânica de Piracicaba (Simespi)
5 - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)
6 - Centro Canagro Coplacana
7 - Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi)
8 - Fundo de Segurança de Piracicaba (Funseg)
9 - Conselhos de Segurança (Consegs)
10 - Exército Brasileiro
11 - Polícia Militar
12 - Polícia Civil
13 - Polícia Federal
14 - Guarda Civil
15 - Fórum
16 - Promotoria Pública
17 - Defensoria Pública
18 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
19 - Diretoria Regional de Ensino
20 - Faculdades: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), Anhanguera, Maria Imaculada e Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP)
21 - Agenda 21
22 - Lojas Maçônicas
23 - Rotarys Clubes
24 - Lions Clube
25 - Serviço Social da Indústria (Sesi)
26 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
27 - Serviço Social do Comércio (Sesc)
28 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
29 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

 
AGENDA

Encontro com representantes de ENTIDADES PATRONAIS
Quem participará: Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e Funseg (Fundo de Segurança de Piracicaba)
Quando: 12 de julho, das 9h às 11h
Onde: Plenário da Câmara

Encontro com representantes da ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Quem participará: Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal
Quando: 14 de julho, das 9h às 11h
Onde: Plenário da Câmara

Encontro com representantes do JUDICIÁRIO
Quem participará: Fórum, Promotoria Pública, Defensoria Pública e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba
Quando: 19 de julho, das 9h às 11h
Onde: Plenário da Câmara

Encontro com representantes de INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Quem participará: Diretoria Municipal de Ensino, Esalq (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"), Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Faculdade Anhanguera de Piracicaba, Instituto Maria Imaculada e EEP (Escola de Engenharia de Piracicaba)
Quando: 21 de julho, das 9h às 11h
Onde: Plenário da Câmara

Encontro com representantes de ENTIDADES DE CLASSE
Quem participará: Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba), Agenda 21, Loja Maçônica, Rotary Club e Lions Clube
Quando: 26 de julho, das 9h às 11h
Onde: Plenário da Câmara

Encontro com representantes do SISTEMA S
Quem participará: Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae
Quando: 28 de julho, das 9h às 11h
Onde: Plenário da Câmara

Encontro com representantes de ENTIDADES RELIGIOSAS
Quem participará: Igreja Católica, Conselho de Pastores e outras crenças religiosas
Quando: 2 de agosto, das 9h às 11h
Onde: Plenário da Câmara

Encontro com representantes do PODER LEGISLATIVO
Quem participará: Vereadores da atual legislatura e ex-vereadores
Quando: 4 de agosto, das 9h às 11h
Onde: Plenário da Câmara

Plenário de Aprovação do Diagnóstico
O que será: Apreciação das propostas apresentadas por cada grupo de trabalho
Quando: 6 de setembro, às 19h
Onde: Salão nobre da Câmara

Reunião do Fórum Municipal Permanente de Segurança Pública
O que será: Exposição dos resultados à sociedade em geral, em evento que terá palestras de autoridades na área de segurança pública e apresentação de representante do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) sobre o trabalho desenvolvido nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), no Rio de Janeiro
Quando: 15 de setembro, das 8h às 13h
Onde: Salão nobre da Câmara

Apresentação do documento final do Fórum Municipal Permanente de Segurança Pública
Quando: 4 de outubro, às 19h30
Onde: Salão nobre da Câmara

Martim Vieira Mtb 21939

Fotos: Fabrice Desmonts Mtb 22.946