O Legislativo piracicabano promoveu, na tarde desta sexta-feira (10), audiência pública para debater o estudo preliminar de remodelação da praça José Bonifácio, no Centro, proposto pelo Executivo e atualmente aberto a contribuições por meio de consulta pública eletrônica. A proposta de novo desenho foi apresentada a vereadores, entidades, conselhos, associações e à população em geral.

Entre as principais diretrizes do projeto trazido pelo Executivo encontram-se a abertura do trecho da rua Moraes Barros em frente à Catedral de Santo Antônio; a reorganização das vagas de estacionamento; a padronização de corredor gastronômico e comercial; novos sanitários e espaços para lazer e convívio; jardins; a elevação de nível de ruas em relação ao passeio; a instalação de fonte interativa; e a modernização de equipamentos estruturais. O projeto, conforme apresentado, não prevê supressão de árvores nem a alteração do sentido de fluxo da rua Prudente de Moraes.

“Em 2023, a Prefeitura anunciou nas mídias um projeto elaborado em conjunto com a Acipi [Associação Comercial e Industrial de Piracicaba] e outras entidades, mas achamos importante trazer essa discussão, institucionalmente, para o Poder Legislativo, onde todos possam participar”, disse na abertura do evento Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, vereadora que requisitou e presidiu a audiência. 

De acordo com Rose Massaruto, assessora da Secretaria de Governo, o estudo preliminar de remodelação da praça José Bonifácio baseia-se em um "projeto-conceito" que integra um plano maior, denominado Masterplan, contratado pela Acipi e por outras três empresas e doado à Prefeitura, bem como projetos anteriores, artigos científicos e discussões anteriores, a exemplo da audiência pública realizada na Câmara em julho de 2022.

“Hoje temos um projeto-básico, preliminar, de um projeto mais avançado. Não temos um projeto executivo, não temos valor de obra, não temos cronograma de obras, pois para isso é necessário o projeto executivo, uma licitação e, a partir daí, teremos um cronograma. Temos a proposta de um projeto-conceito”, destacou Rose Massaruto, que ainda pontuou que o estudo já foi apresentado publicamente em três eventos diferentes e que os apontamentos colhidos estão sendo levados em consideração. 

“Queremos que as pessoas, realmente, neste momento, façam essas considerações, para que partamos para o projeto executivo e, possivelmente, uma licitação”, acrescentou.

Segundo Karina Vênere , arquiteta da Semozel (Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria), que faz parte da equipe de profissionais que elaborou desenhos e ilustrações com base nas diretrizes do estudo preliminar, "o grande conceito do Masterplan é valorizar o pedestre". "Então, estamos ampliando sutilmente a área da praça, tirando um pouco da área de carros. Também estamos trabalhando com uma área permeável maior, com aumento da arborização, das atuais 102 para 110 árvores ou mais, bem como na melhor organização dos equipamentos existentes”, falou.

Ainda de acordo com a arquiteta, a ideia é trabalhar a praça como “um espaço pulsante”, com usos direcionados e setorizados, para abranger o maior número de pessoas e atividades, durante o dia ou à noite.

Além da reorganização dos quiosques, da criação de um espaço direcionado à patinação e da fonte interativa, segundo Karina, o desenho ainda prevê a abertura "reversível" da rua Moraes Barros, de forma a melhorar o fluxo em períodos comerciais, mas com possibilidade de interrupção do trânsito à noite, em feriados ou festividades. 

Lígia Nerina Rocha Duarte, arquiteta, destacou, ao ocupar a tribuna, que a praça José Bonifácio é "um lugar icônico", que merece os "melhores projetos, que precisam ser complementados com cuidados que hoje a praça não tem". "De quantos em quantos dias ela é limpa e recebe atenção do poder Público?”, questionou.

A arquiteta ainda rememorou a dinâmica da praça e da cidade em décadas anteriores, “quando íamos passear, comer pipoca, ver as vitrines das lojas”, e afirmou ser fundamental, independentemente da época, perguntar à população o que ela quer da cidade. Na sequência, ela defendeu mais árvores na praça, com “menos piso e mais áreas verdes”, e também questionou a real necessidade de espaços voltados a “fast foods” e patinação.

Centralidade das árvores - Durante a audiência, um dos pontos mais debatidos pelos presentes foi a arborização, não apenas da praça José Bonifácio, mas também de outros espaços públicos. 

Para o professor doutor da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz") Demóstenes Ferreira da Silva Filho, especialista em silvicultura urbana, as praças devem ser locais de neutralidade, conforto, “sem medo e sem calor”, e espaços de paz e de convívio.

“[Nesse sentido,] A vegetação, principalmente em cidades tropicais e subtropicais, em regiões quentes, desempenha um papel de transmissão de conforto, de melhoria da umidade do ar e regulação da temperatura do ar. Então, uma praça, na minha concepção, desde criança, é local de sombra, onde tenho bem-estar”, disse.

O especialista, em seguida, apresentou um vídeo que faz parte de pesquisas por ele desenvolvidas e que relaciona a falta de árvores ao aumento da temperatura em determinadas áreas da cidade. O mapa termal de Piracicaba, de outubro de 2023, traz, por exemplo, de acordo com ele, que a praça Antônio de Pádua Dutra, que recentemente passou por remodelação com retirada de árvores, “hoje é uma das temperaturas mais quentes da cidade”.

Segundo com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Alex Gama Salvaia, o projeto de remodelação da praça José Bonifácio não prevê a diminuição do número de árvores hoje existentes.

Ainda de acordo com ele, cerca de 20 mil árvores foram plantadas neste ano pela Prefeitura na cidade. Na sequência, Salvaia afirmou que a retirada de “indivíduos arbóreos” é realizada de forma técnica, com base em estudos e laudos, e citou como exemplo a recente supressão de um jequitibá na praça José Bonifácio, realizada por equipes da pasta. “Houve falatório grande em relação ao jequitibá, que foi retirado no Dia de Finados. Ela foi suprimida pois estava podre”, afirmou.

Salvaia também disse que eventuais questionamentos procedimentais podem ser encaminhados diretamente à pasta, inclusive por meio das redes sociais oficiais.

Pessoas em situação de rua - Outro ponto levantado diversas vezes durante a audiência pública foi a situação das pessoas em situação de rua que vivem na praça José Bonifácio. 

Para a vereadora Rai de Almeida (PT), que também afirmou entender como necessárias a ampliação do número de árvores na praça e uma maior ênfase aos pedestres em detrimento dos carros, as pessoas em situação de rua precisam ser igualmente levadas em conta no projeto de remodelação.

"Não tem jeito de pensar a praça excluindo aqueles que são pobres. Há [naquele espaço] moradores em situação de rua, há dependentes químicos, e não basta apenas tirá-los de lá. Tem que fazer com que tenhamos projetos sociais para que eles sejam também incluídos e não simplesmente retirados para outros espaços sem pensar em um projeto social, pois a praça é de todos e não só de algumas pessoas."

O secretário de Governo, Luis Cassineli, disse que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem feito um "grande trabalho" com as pessoas em situação de rua e defendeu que “o ideal é que eles sejam encaminhados para as entidades específicas”. Ele ainda falou sobre ações nas áreas de segurança, manutenção e limpeza que vêm sendo realizadas pelo Executivo não apenas na praça, mas também em outras áreas centrais da cidade.

Vagas para taxistas - Além de reforçar que não haverá mudança no sentido de direção de veículos na rua Prudente de Moraes, a secretária de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes, Jane Oliveira, também ressaltou que não haverá diminuição na quantidade de vagas destinadas a taxistas na região central.

"Temos 59 permissionários na área central, no entorno da praça José Bonifácio, e hoje temos em torno de 44 vagas lá. Em nenhum momento foi falado que seriam suprimidas essas vagas. Essas vagas continuam no projeto. O que comentamos [em reunião realizada na CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas] é que há um pedido da população, e o nosso estudo está apontando que precisamos realocar essas vagas para que atendam melhor à população, inclusive aos taxistas. Todos permanecem e em nada serão prejudicados. No projeto disponível para consulta pública também consta essa informação”, afirmou a titular da Semuttran.

Encaminhamentos - Após diversas manifestações de inscritos e dos demais secretários presentes, a vereadora Silvia Morales sistematizou e leu os principais tópicos abordados durante a audiência. A parlamentar disse que os apontamentos serão enviados ao Executivo, na forma de um documento. "É sempre muito importante essa discussão, de aprendizado, muito saudável, com vários lados, com diversas entidades, conselhos. Foi bem representativa essa audiência", concluiu a vereadora, que ainda encaminhou a proposta de criação de uma comissão, formada por entidades da sociedade civil, para acompanhar o desenrolar do projeto.

A audiência pública pode ser revista, na íntegra, no vídeo que acompanha esta matéria.