Os vereadores da Câmara de Piracicaba deliberam na segunda-feira, 29, na 31ª Reunião Ordinária, 24 proposituras de autoria do Legislativo e Executivo, com destaques a dois projetos de lei (PL) que buscam autorização para celebração de convênios com a União. O primeiro, 81/2018, trata de recebimento de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Bairro Perdizes/Santa Rita.

Já o PL 082/18, será analisado pelos vereadores para autorizar o município a celebrar convênio com a União Federal e receber de recursos provenientes de transferência fundo a fundo, para a construção de Policlínica no Loteamento Gran Park/Vida Nova.

Ainda na ordem do dia, em redação final, estão três projetos de decreto legislativo (PDL), 2/2018, 16/2018 e 24/2018, de autorias dos vereadores Zezinho Pereira (PTB/ex-vereador), Rerlison Rezende (PSDB), e Osvaldo Airton Schiavolin, o Tozão (PSDB), respectivamente.

Em discussão única, estão os PDLs 26/18, do vereador Lair Braga (SD), que institui Comemoração ao Dia dos Profissionais da Comunicação e 30/18, do Laércio Trevisan Junior, que concede Título de Cidadão Piracicabano ao Dr. Luiz Antonio Cunha. Serão analisadas as moções 077/18, de Trevisa Jr.  de aplausos à equipe de futebol ‘Esporte Clube São Dimas, pelos 50 anos e 078/18, de Lair Braga, de aplausos a Caterpillar pela produção de 50 mil tratores no Brasil.

Ainda em discussão única, estão três requerimentos, sendo dois, 343 e 344/18 de autoria do vereador e presidente da Câmara, Matheus Antonio Erler, focados na educação municipal, levantando questionamentos sobre o programa Bolsa Creche e sobre as empresas que prestam serviços junto a Secretaria Municipal de Educação. Pedro Kaswai (PSDB), no requerimento de congratulações 345/18 homenageia o artista piracicabano Juliano Silva por expor suas obras pelo Brasil e outros países. 

Passando pela segunda discussão na Casa, estão os PLs 53/17, de autoria de Kawai e 73/18 e 92/18, de autoria de Gilmar Rotta (MDB), 87/18  de autoria de Dirceu Alves da Silva (SD) e 89/18 de autoria de Tozão, que tratam sobre denominações de vias. Paulo Henrique Paranhos Ribeiro terá sua proposta de inserção de educador com treinamento em primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas particulares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio analisada no PL 66/18.

Já de autoria do Executivo, voltam a pauta em segunda discussão os PLs 67/18 que introduz alterações à Lei nº 6.943 e trata da consolidação do tema Turismo, a fim de modificar as normas que tratam das Feiras de Artesanato e das Casas do Artesão de Piracicaba e PL 107/18, que disciplina a destinação dos achados e perdidos no transporte público municipal.

Passando pela primeira análise dos vereadores, estão previstas as discussões dos PLs  18/18, de Rerlison Rezende e 74/18  de  Gilmar Rotta, que tratam sobre denominações. Ja de autoria do Executivo, integram a ordem do dia o PL 36/18, que trata de desincorporação de área do município para uso da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, na implantação de unidade da Polícia Militar, os PLs 81/18 e 82/18 sobre recursos à saúde, e o PL 86/18 sobre cessão de uso de imóvel a para instalação de Usina de Leite. 

TRIBUNA POPULAR - No primeiro expediente, antes da deliberação da ordem do dia, dois inscritos ocupam, por dez minutos cada, a Tribuna da Câmara de Vereadores, ocupando, segundo dispositivo previsto na Resolução 11/2015. O presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Piracicaba Leandro de Assis Catalini Souza, que apresenta a nova diretoria, e Antonio Ribeiro de Almeida Júnior, que traz o tema Educação de Democracia.

O presidente Matheus Erler reconhece o trabalho da professora a Sheila Mara de Barros, da Escola Dom Eduardo Koaik, com entrega de Moção de Aplausos e, logo após, a suspensão dos trabalhos para participação de Thiago Maron, do Laboratório Daiichisankyo Brasil, que fala sobre tratamentos para doenças cardiovasculares.

SERVIÇO - A reunião ordinária pode ser acompanhada pelos canais de comunicação da Câmara de Vereadores de Piracicaba: TV Câmara, Rádio Câmara Web, Facebook e pela transimissão via Rádio Educativa FM.