A redução da produção nacional – identificada pelas constantes revisões do crescimento do PIB, que começou em 4 por cento agora já está em 1,8 por cento , segundo o Ministério da Fazenda – já incide diretamente na arrecadação de Piracicaba, de acordo com a apresentação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2012, conforme audiência publica na tarde desta quarta-feira, 26, no plenário da Câmara de Vereadores de Piracicaba, presidida pelo vereador André Bandeira (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

De acordo com os gráficos apresentados pelo secretário municipal de Finanças José Admir de Moraes Leite, no período entre maio a julho o Município registrou queda na arrecadação de tributos estaduais e federais, como o ICMS – o principal na composição do Orçamento – e o IPI. O primeiro teve recuo de R$ 184.075,00 no comparativo com o mesmo período do ano passado, incidindo em pequeno recuo de 0,1 por cento . Já o tributo federal o impacto foi de R$ 90.575 – ou 6,4 por cento em relação ao segundo Quadrimestre do ano passado.

Embora os valores nominais e o percentual representem pouco impacto no Orçamento Municipal, Moraes Leite adverte que o impacto no longo prazo pode comprometer alguns investimentos. “Devido à previsão de queda na arrecadação, o prefeito Barjas Negri solicitou contingenciamento em algumas pastas para criar um ‘colchão’ e ter margem de manobra em caso de queda maior”, disse o secretário, que, no entanto, lembrou a dificuldade de municípios mais dependentes destes tributos que já sofrem com forte queda na arrecadação.

“O desafio do gestor público é diminuir a dependência destes tributos, ampliando a arrecadação naqueles que são responsabilidades exclusivas do município, como o IPVA e o ISS”, destacou o secretário. E são estes justamente, ao lado do IPVA, entre os quais cresceram no Quadrimestre, no comparativo com o ano passado. O IPVA foi 15,2 por cento maior que em 2011 (aumento de R$ 9,4 milhões) e o IPTU subiu 13,4 por cento (R$ 5,3 milhões). Já o IPVA aumentou em 11,1 por cento (R$ 5,5 milhões). Percentualmente, o maior aumento foi no ITBI, imposto sobre transações de imóveis, em 20,8 por cento , porém nominalmente o valor é menor – R$ 2,3 milhões.

Durante a audiência pública os representantes da Prefeitura também destacaram a capacidade de amortização de dívidas do município entre 2005-2012, período em que foi administrado pelo prefeito Barjas Negri. Quando assumiu as dívidas de R$ 130 milhões representavam 37,6 por cento do Orçamento, agora as pendências assumidas pela administração estão em R$ 108 milhões, mas representa 11,9 por cento do total – a previsão é fechar o ano com arrecadação de R$ 1,08 bilhão.

O vereador André Bandeira (PSDB) destacou a importância da audiência pública para esclarecer à população como está sendo utilizado o dinheiro do contribuinte. “É uma forma importante de transparência sobre os destino destes recursos”, destacou. Também participaram da audiência os vereadores José Aparecido Longatto (PSDB), Bruno Prata (PSDB) e representante do vereador Marcos Oliveira (PDT), além do procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissolli.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Fotos: Fabrice Desmonts MTb 22.946