O projeto Conheça Legislativo recebeu a segunda turma da Escola Estadual Dom Aniger Francisco de Maria Melillo, do bairro Bosques do Lenheiro, a convite do vereador Jonson Sarapu de Oliveira, o maestro Jonson (PSDB), na manhã desta terça-feira (19).

Felipe Pasqualino, estudante de história e estagiário do Departamento de Documentação e Trasparência, abordou assuntos desde a idade média até os 'concelhos' (palavra derivada de concílio) que originaram as Câmaras no Brasil. Apresentou as primeiras Câmaras que foram fundadas, em São Vicente, Santos, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, entre os anos de 1532 e 1565.

Ele contou sobre a Câmara de Piracicaba, instalada em 1822, quando a cidade recebeu o nome de Vila Nova da Constituição. De 2.200 habitantes na época, apenas 354 podiam votar, sendo excluídos desse processo negros, trabalhadores braçais, estrangeiros, judeus e mulheres. 

Pasqualino comentou sobre Prudente de Moraes, republicano que iniciou a carreira política em Piracicaba. Foi eleito vereador em 1864, presidente da Câmara e prefeito de 1865 a 1868, deputado provincial em 1868, primeiro governador do Estado de São Paulo entre 1889 e 1890, senador do Estado de São Paulo em 1891 e primeiro presidente Civil do Brasil em 1894.

Do Departamento de Assuntos Jurídicos, Bruno Didoné de Oliveira deu continuidade e explicou aos alunos a separação dos poderes Legistativo, que pertence à Câmara, o Executivo, pertencente à prefeitura, e o Judiciário, que julga os conflitos.

Érica Cruz Dinis, do Departamento de Documentação e Transparência, apresentou aos alunos a importância das leis e para que servem, diferenças entre roubo e furto, código do trânsito brasileiro, verbas rescisórias, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição de 1988 e funções dos vereadores.

Érica também comentou sobre a consulta pública aberta pela Câmara desde 4 de maio, dentro do processo de implantação do Parlamento Aberto, que estabelece interação entre cidadãos e Legislativo com objetivo de assegurar transparência e acesso à informação. Ela recomendou aos estudantes que acessassem o link da Consulta e dessem suas contribuições.

Ao final, houve simulação de uma reunião ordinária, com o projeto de lei sobre a proibição do celular nas escolas. Dos 27 alunos presentes, 19 votaram em favor e 8 contra. Sendo assim, a proposta foi aprovada pelos alunos.

A primeira turma da Escola Estadual Dom Aniger Francisco de Maria Melillo esteve na Casa de Leis para participar do Conheça o Legislativo na manhã desta segunda-feira.