O projeto de lei 153/2023, que institui a política pública de Promoção da Saúde Mental, foi aprovado em segunda discussão na reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (13). A autoria é do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL).

A proposta estabelece políticas públicas de valorização da saúde mental da população de Piracicaba, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Para isso, o projeto prevê a criação de programas de prevenção e tratamento de transtornos mentais, bem como campanhas de conscientização e combate ao estigma relacionado a esses transtornos.

Os programas de prevenção serão direcionados a todas as faixas etárias, buscando identificar fatores de risco e desenvolver estratégias de promoção da saúde mental. As campanhas de conscientização serão realizadas com o intuito de promover a inclusão e a compreensão da população em relação aos transtornos mentais.

O projeto também incentiva parcerias entre o poder público e a sociedade civil, visando o desenvolvimento de ações conjuntas que promovam a saúde mental.

Na justificativa do projeto de lei, Trevisan Jr. destaca a necessidade de estabelecer políticas públicas que valorizem e promovam a saúde mental da população. Essas políticas devem incluir medidas de prevenção, tratamento e conscientização, visando evitar o desenvolvimento de transtornos mentais, oferecer suporte às pessoas que já as vivenciam e combater o estigma associado a eles.